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O assessor de Relações Institucionais da OAB/SC e presidente da Comissão Estadual da Verdade Paulo Stuart Wright, Anselmo Machado, acompanha em Recife o Congresso Internacional “50 anos do golpe: a nova agenda da justiça de transição no Brasil”, promovido pela Comissão de Anistia do Ministério da Justiça. O evento iniciou na segunda-feira (10) e segue até esta sexta-feira (14).
Participam membros do Ministério Público do Brasil e de outros países, do meio acadêmico e de diversas entidades nacionais e internacionais que têm relação com a justiça de transição, que abarca a passagem do regime ditatorial para a democracia.
O congresso abrange o Encontro Internacional de Membros do Ministério Público sobre Justiça de Transição; o 1º Encontro Nacional da Rede Nacional das Clínicas do Testemunho; a 1ª Reunião da Rede Latino Americana de Justiça de Transição; o 1º Workshop Internacional sobre Processos de Memorialização; a 78ª Caravana da Anistia; e a 8ª Reunião do IDEJUST.
Segundo a Organização das Nações Unidas (ONU), Justiça de Transição é o conjunto de abordagens, mecanismos (judiciais e não judiciais) e estratégias para enfrentar o legado de violência em massa do passado, para atribuir responsabilidades, para exigir a efetividade do direito à memória e à verdade, para fortalecer as instituições com valores democráticos e garantir a não repetição das atrocidades.
(Com informações da Assessoria de Comunicação do Ministério da Justiça)
Assessoria de Comunicação da OAB/SC