Os profissionais que atuam na Serra Catarinense podem continuar a utilizar o espaço destinado à advocacia no Fórum da Comarca de Bom Retiro. A sala da OAB no local não será mais desocupada.
O impasse, agora sanado pelo TJSC após pedido da Seccional, havia ocorrido após o juízo de primeiro grau requerer há cerca de 15 dias a liberação do espaço reservado à OAB para reformulação do local.
De acordo com a coordenadora da OAB/SC de relacionamento com a Justiça Estadual, Claudia Bressan, as tratativas levaram em consideração o serviço disponibilizado pela Ordem aos advogados e advogadas. “Dispomos de salas em todo o Estado para uso e apoio ao trabalho da classe. Todos sabem da importância dos espaços e da agilidade nas demandas quando o profissional em vez de se deslocar, pode concluir suas atividades sem sair do local. Muitas vezes trata-se de questões simples, mas fundamentais devido aos prazos”, comentou.
O comunicado foi formalizado pela juíza auxiliar da presidência, Carolina Ranzolin Nerbass Fretta, que também interveio pelo acordo. Segundo a decisão, assinada pelo presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, desembargador Rodrigo Collaço, “fica suspensa até que seja analisada a forma de cumprimento dos termos da Cessão de Uso de Imóvel firmada entre o TJSC e a OAB/SC e até que seja equacionada a nova ocupação de espaço pela Ordem”.
A OAB São Joaquim atende, além do município, também a advocacia de Alfredo Wagner, Bom Jardim da Serra, Bom Retiro, Rio Rufino, Urubici e Urupema. O presidente da Subseção, Cristiano Souza da Rosa, reitera o acerto da decisão pela manutenção do espaço e da conquista conjunta, que teve o apoio da Seccional.
“É uma estrutura utilizada no dia-a-dia da advocacia desde 2008, assim como as demais unidades a que temos direito nas sedes das Comarcas. Ficamos muito felizes com a reversão do pedido inicial do magistrado. Solicitamos e obtivemos o apoio da Coordenação de Relacionamento com a Justiça Estadual, que prontamente auxiliou nas negociações, beneficiando diretamente cerca de 130 advogados que atuam aqui da região”, resumiu.
Assessoria de Comunicação da OAB/SC