Tema de demandas constantes da advocacia catarinense, o Fórum da Comarca de Navegantes deve ser entregue até o final de 2019. A previsão é do próprio TJSC, que retomou as obras no local na semana passada.

“Recebemos a notícia de nova celebração contratual assinada em 16 de maio, quando de nossa ida ao Tribunal entregar a lista sêxtupla da advocacia para a vaga de desembargador pelo quinto constitucional. A conclusão do Fórum é uma urgência para a advocacia e terá grande impacto na atividade em toda a região”, comemorou o presidente da Seccional, Rafael Horn.

Com o estreitamento institucional e a interlocução entre as diretorias, OAB/SC e TJSC realizaram duas reuniões para tratar do assunto. Além disso, em abril deste ano, Horn também esteve em vistoria na Subseção, onde constatou a precariedade do atual Forum e urgência da entrega do novo prédio.

A presidente da Subseção de Navegantes, Ana Elisa Mamfrim Farias lembra que "a finalização da obra atende pleito antigo dos advogados, magistrados, Ministério Público e de toda a sociedade de Navegantes. Na prática 260 profissionais da advocacia devem ter seu trabalho beneficiado. O retorno de Judiciário foi válido e satisfatório quanto ao tempo de resposta e solução para o impasse. Igualmente o apoio da Seccional auxiliou no sentido de dar mais celeridade ao pleito”, destacou.

O conselheiro estadual da OAB/SC, Thiago Custódio Pereira, também participou das tratativas. “As obras haviam sido paralisadas em 2018 porque a empreiteira responsável não executou integralmente o projeto. E embora o prédio estivesse 93% concluído, foi necessário promover a rescisão do contrato e selecionar outra empresa. Com a retomada das obras, a expectativa é que sejam finalizadas em 180 dias, conforme projeção do TJSC”, explicou.