Após o recebimento de denúncias e informações, o Comitê de Fiscalização da Região Oeste, identificou uma mulher que se fazia passar por advogada na cidade de Chapecó. De acordo com as investigações, a falsária já havia participado de audiências na cidade, ao lado dos supostos clientes.

A Primeira Vara do Juizado Especial Civil de Chapecó confirmou a atuação da falsa profissional. De acordo com os relatos, a falsária se apresentava como advogada, acompanhava audiências e, por consequência, recebia remuneração através dos seus contratantes.

Para o presidente da OAB/SC, Paulo Marcondes Brincas, esse tipo de conduta deve ser severamente reprimido. “O exercício ilegal da profissão é crime. Nossa Seccional esta vigilante e vem atuando com intensidade no combate a práticas como essa, que desvalorizam a advocacia e colocam em risco as liberdades individuais e garantias legais a que todos os cidadãos têm direito”, enfatizou.

O crime foi confirmado após a acusada de ter se negado a apresentar a credencial da Ordem dos Advogados do Brasil. Além da escassez de conhecimentos técnicos, e ainda após o depoimento de um dos clientes enganados, que disse acreditar que a mulher era “profissional da advocacia”.

O flagrante ocorreu nesta quarta-feira (7), no início de uma audiência. O coordenador do Comitê de Fiscalização Região Oeste, Robson Fernando Santos, e o fiscal, Douglas Braun, foram autorizados a entrar na sala onde aconteceria uma audiência, e com o apoio do Judiciário, conseguiram então surpreender a criminosa.

“Ao perceber nossa chegada, ela se identificou como advogada, mas logo após disse ser preposta, e percebendo nossos questionamentos, justificou que estava apenas representando colegas de seu escritório de advocacia. Nosso procedimento foi chamar imediatamente a Polícia Militar, que a conduziu à delegacia para o registro de um termo circunstanciado. Agora estamos no aguardo da Polícia Civil, que deve dar andamento nas investigações”, explicou Robson.

Além do Comitê Regional Oeste de Fiscalização, outros cinco pólos regionais também atuam na investigação, acompanhamento e coibição de irregularidades, além da Comissão Estadual de Fiscalização, presidida por Fernando Drey. O sistema de fiscalização passou por recente reestruturação na Seccional, para dar o devido suporte a casos como o flagrado nesta quarta-feira (7) e para atender de forma ampla todas as Subseções da OAB/SC.