A Escola da Magistratura do Tribunal Regional Federal da 4ª Região e a Associação dos Juízes Federais do Estado de Santa Catarina promovem na próxima segunda e terça-feira (17 e 18) o 1º Curso Jurídico da Ajufesc: acesso à Justiça, súmulas vinculantes, repercussão geral e recursos repetitivos. O evento, que terá a participação de desembargadores e juízes federais de todo o país, ocorre no auditório da Justiça Federal de Santa Catarina, no Centro, sob coordenação científica do advogado César Pasold, presidente da Comissão Estadual de Educação Jurídica da OAB/SC.
O professor universitário Ruy Samuel Espíndola, doutor em Direito do Estado, mestre em Direito Público, será o único advogado catarinense a palestrar no evento, na terça, às 11h (veja programação abaixo). Neste mesmo dia, às 17h30min, também ocorre a entrega das premiações aos vencedores do concurso de Produção Jurídica.
Podem participar magistrados, servidores, estudantes e outros operadores do Direito. As inscrições e outras informações podem ser obtidas neste link.
SEGUNDA-FEIRA, DIA 17
9h – Credenciamento
10h – Cerimônia de abertura
- Desembargador federal Tadaaqui Hirose, presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região
- Desembargador federal Thompson Flores, diretor da Emagis
- Juiz federal Nelson Gustavo de Mesquita, coordenador científico
- Juíza federal Luísa Hickel Gamba, diretora do Foro da Subseção Judiciária de Foz do Iguaçu
10h30min – Conferência inaugural
Medidas para redução de processos judiciais no Direito Comparado: análise crítica em relação às súmulas vinculantes, repercussão geral e recursos repetitivos
Conferencista: Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, desembargador federal do Tribunal Regional Federal da 4ª Região e diretor da Escola da Magistratura do TRF4
11h30min – Debates
12h - Intervalo
14h – Acesso à Justiça, Juizados Especiais Federais e repercussão geral
Palestrante: Vivian Josete Pantaleão Caminha, desembargadora federal; coordenadora dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região; doutora e mestre em Direito Privado pela UFRGS; especialista em Direito Processual Civil pela PUCRS.
15h – Jurisdição criminal, mecanismos para a redução dos recursos e acesso à Justiça
Palestrante: Sebastião Ogê Muniz, desembargador federal do Tribunal Regional Federal da 4ª Região e especialista em Direito Processual Penal pela Universidade de Brasília.
16h - Coffee break
16h30min – Palestra a definir
18h - Encerramento
TERÇA-FEIRA, DIA 18
10h – Visão do juiz de 1º grau sobre os institutos das súmulas vinculantes, repercussão geral e recursos repetitivos
Palestrante: Julio Schttschneider, juiz federal e presidente da 1ª Turma Recursal de Santa Catarina
11h – Controle de constitucionalidade e controle de convencionalidade: os parâmetros para se julgar direitos e poderes – um olhar advocatício do 1º grau ao STF
Palestrante: Ruy Samuel Espíndola, advogado; doutor em Direito do Estado pela Universidade Federal do Paraná; mestre em Direito Público pela UFSC; professor de Direito Constitucional e de Direito Processual Constitucional da Escola Superior de Magistratura de SC e de Direito Eleitoral e de Direito Processual Eleitoral da Escola Superior de Advocacia da OAB/SC
12h - Intervalo
14h – Súmulas, jurisprudência, recursos repetitivos e precedentes: caminhos compatíveis?
Palestrante: Daniel Mitidiero, advogado; pós-doutor em Direito pela Faculdade de Jurisprudência da Universidade de Estudo de Pavia; doutor em Direito pela UFRGS; professor adjunto de Direito Processual Civil nos cursos de graduação, especialização, mestrado e doutorado da UFRGS.
15h - Coffee break
15h30min – Painel especial – Acesso e efetivação da Justiça no Brasil: aspectos críticos
Painelista: Ricardo Teixeira do Valle Pereira, desembargador federal do Tribunal Regional Federal da 4ª Região; conselheiro da Emagis; mestre em Direito pela Univali
16h15min – Painel Especial – Exercício pleno da magistratura e os institutos das súmulas vinculantes, repercussão geral e recursos repetitivos
Painelista: Otávio Roberto Pamplona, desembargador federal do Tribunal Regional Federal da 4ª Região; conselheiro da Emagis e mestre em Direito pela Univali
17h – Debates
17h30min - Entrega de premiações aos vencedores do Concurso de Produção Jurídica
18h - Encerramento
Assessoria de Comunicação da OAB/SC