PROGRAMAÇÃO DO EVENTO

PROGRAMAÇÃO DO EVENTO  

28/11 08:30: solenidade de abertura;

28/11 10:00: Conferência de Abertura – Democracia, Federação e Direito Constitucional Estadual - Conferencista: Prof. Dr. Clèmerson Cléve (UFPR)

28/11 11:15 A Constituição estadual de 1989 em perspectiva histórica - Conferencista: Prof. Dr. Salomão Ribas Júnior (Membro Academia Catarinense de Letras e ex-deputado estadual constituinte)

28/11 14:00Rui Barbosa e a Introdução do Controle de Constitucionalidade Jurisdicional no Brasil – Conferencista: Paulo Roberto Medina, Titular da Medalha Rui Barbosa.

28/11 15:00 A evolução do controle de constitucionalidade na ordem jurídica catarinense desde o alvorecer da República – Conferencista: Prof. Dr. Raulino Bruning, Desembargador no Tribunal de Justiça de Santa Catarina.

28/11 15:45 A estrutura normativa atual do controle concentrado de constitucionalidade em SC - Painelistas: Helio do Valle Pereira (Desembargador TJSC), Profa. Dra. Angela Pelicioli (Procuradora do Estado PGESC) e Prof. Dr. Davi Espírito Santo (Procurador de Justiça de SC, Coordenador do Ceccom).

28/11 17:15 Constituição Estadual: natureza, função, guardiães - Painelistas: Prof. Dr. Alexandre Botelho (UNISUL), Prof. Dr. João dos Passos Martins (PGESC e ACALEJ), Prof. Dra. Milena Mello (FURB) e Prof. Dr. José Sérgio Cristovam (UFSC)

28/11 19:15 Lançamento do livro “Princípios Constitucionais e Democracia”, Florianópolis, Habitus, 2019, 259 p., de autoria de Ruy Samuel Espíndola.

29/11 09:00 Conferência Magna: Federalismo e Constituições Estaduais na América Latina: o processo constitucional estadual Conferencista: Prof. Dr. José Palomino Manchego (Peru).

29/11 10:00 A Federação e Poder Constituinte Decorrente do Estado-Membro: possibilidades de um constitucionalismo estadual? – Painelistas: Prof. Dr. Luis Magno (UNIVALI) e Prof. Dr. Claudio Ladeira (UFSC).

10. 29/11 11:00: O Processo Constitucional Estadual no Brasil: competência legislativa, limites e possibilidades – Painelistas: Prof. Dr. Paulo de Tarso Brandão (Procurador de Justiça de SC e ACALEJ e Prof. M. Sc. Ruy Samuel Espíndola (Presidente da Comissão, ACALEJ e IASC) -

29/11 14:00: Ruy Barbosa, seu tempo e sua obra - Conferencista: Christian Edward Cyril Lynch(do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro, Professor da Fundação Getúlio Vargas e pesquisador da Fundação Casa de Rui Barbosa)

29/11 15:00: Inovações Possíveis ao Controle de Constitucionalidade Estadual: novas ações, regras peculiarizantes e jurisdição de contas - Painelistas: M. Sc. João Henrique Blasi, Desembargador do TJSC; M. Sc. Adircélio Moraes Presidente do Tribunal de Contas de Santa Catarina; - Prof. Rogério Duarte Silva, Vice-Presidente da Comissão de Direito constitucional e Conselheiro estadual da OAB/SC;

29/11 16:40: Anteprojetos legislativos para Reforma do Controle de Constitucionalidade em SC -  Painelistas: Alexander Santana, membro da comissão de direito constitucional; Prof. M. Sc. Samuel Martins, membro da comissão de direito constitucional; Mauri Viviani, Promotor de Justiça de SC;

29/11 17:40: Conferência Magna de Encerramento: Jurisdição Constitucional Estadual: seu estágio perante a jurisprudência do STF e da doutrina nacional–Gilmar Ferreira Mendes, Ministro do STF

INSCRIÇÕES GRATUITAS.

Carga horária para Certificado: 20 horas

O certificado estará disponível no site da OAB/SC a partir de 15 dias úteis após o término do evento

Link para retirada dos certificados: http://www.oab-sc.org.br/meu-cadastro-cursos 

ESTACIONAMENTO:
Advogado: Gratuito
Outros Profissionais: R$ 5,00