13, 14, 15 e 16 de fevereiro de 2017
Curso Telepresencial "A reforma previdenciária: aspectos pontuais"
PROGRAMAÇÃO DO EVENTO
REALIZAÇÃO: ESA / Telepresencial e Subseção de Imbituba
Nossos cursos telepresenciais são transmitidos via satélite, portanto estão sujeitos a falhas e interrupções da transmissão por motivo de “caso fortuito ou força maior”. As aulas/interrupções serão retransmitidas em um novo dia de acordo com a data que AASP estipular.
INSCRIÇÕES:
Preencha o formulário abaixo descriminado no site ou vá direto à secretaria da sua Subseção.
O pagamento de sua inscrição deverá ser feito antecipadamente direto na secretaria da sua subseção.
Informamos que a inscrição do interessado só será confirmada através da confirmação do pagamento.
Não haverá curso se não tiver nenhum inscrito pago para o evento.
O mero preenchimento do formulário não confirma a inscrição do participante e nem a realização do evento.
TAXA DE INSCRIÇÃO:
(A) ADVOGADO: R$100,00
(B) ACADÊMICO / ESTAGIÁRIO / JOVEM ADVOGADO: R$40,00
(C) OUTROS PROFISSIONAIS: R$160,00
CERTIFICADO DO CURSO TELEPRESENCIAL:
Os certificados dos cursos telepresenciais agora são virtuais e serão encaminhados para o e-mail que o inscrito colocar na sua ficha de inscrição.
Para receber a certificação do curso (curso com mais de uma aula) será necessário o pagamento integral do mesmo.
A frequência mínima para obtenção do certificado nos cursos telepresenciais que possuem carga horária de até 6 horas/aula é de 100% do curso. Os cursos com carga horária a partir de 6 horas/aula é necessário frequência de no mínimo 75% do curso.
CERTIFICADO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL:
Bacharéis em Direito que estiverem com seu Processo de Inscrição para o quadro de Advogados da OAB/SC em tramitação, A ESA/SC está oferecendo 1 (um) Curso Telepresencial Gratuito para os que desejarem obter o presente certificado, para participar o interessado deverá:
1º Solicitar sua inscrição como advogado nos quadros da OAB/SC.
2º Inscrever-se de forma gratuita em um curso telepresencial do seu interesse e selecionando a categoria: Bacharel com processo de inscrição em andamento na OAB/SC
3º informar para o e-mail ou telefone da sua Subseção que seu processo de inscrição está em tramitação.
4º frequentar e cumprir 100% da carga horária do curso desejado.
COORDENADOR DO CURSO: Adilson Sanchez
CARGA HORÁRIA DO CURSO: 8 horas-aula
PROGRAMAÇÃO DO CURSO:
13/2 – segunda-feira
Leitura e interpretação das propostas que visam às alterações nos benefícios previdenciários do regime geral, especialmente das aposentadorias e da pensão por morte. O acúmulo de benefícios. A melhor época para se aposentar, o cálculo do benefício, as regras de transição e o direito adquirido.
Adilson Sanchez
14/2 - terça-feira
O servidor público. A contagem recíproca do tempo de serviço. Os apontamentos pontuais relativos ao RPPS. O valor do benefício. A paridade e integralidade. O acúmulo de benefícios. O estudo das Emendas Constitucionais nº 20/1998, nº 41/2003 e nº 47/2005 comparadas à PEC da Previdência. As regras de transição. A aposentadoria e pensão após a implementação do regime complementar.
Des. Marisa Ferreira dos Santos
15/2 – quarta-feira. Benefício assistencial: natureza, requisitos, análise de casos concretos. Idade mínima. Conceito de renda. Conceito de família. Acumulação com benefício previdenciário e outros. Valor. Conceito de deficiência e idade avançada. Danielle de Mello Basso
16/2 – quinta-feiraEstudo dos grupos vulneráveis e os reflexos produzidos pela PEC da Previdência, abordando o Estatuto da Criança e do Adolescente, Estatuto do Idoso e Estatuto da Pessoa com Deficiência. Ricardo Chaccur
MAIS INFORMAÇÕES:
- Secretaria da Subseção de Imbituba pelo telefone (48) 32553360 ou pelo
e-mail sede.imbituba@oab-sc.org.br
- SUBSEÇÕES QUE POSSUEM POLO TELEPRESENCIAL: FLORIANÓPOLIS | ARARANGUÁ | BALNEÁRIO CAMBORIÚ | BLUMENAU | JARAGUÁ DO SUL | RIO DO SUL | TUBARÃO | JOINVILLE | IMBITUBA | PALHOÇA.