16 de Março de 2016.
Curso Telepresencial: "O Desastre Ambiental de Mariana: Análise sob a Ótica do Direito Ambiental Brasileiro".
PROGRAMAÇÃO DO EVENTO
REALIZAÇÃO: ESA / Telepresencial e Subseção de Tubarão
Nossos cursos telepresenciais são transmitidos via satélite, portanto estão sujeitos a falhas e interrupções da transmissão por motivo de “caso fortuito ou força maior”. As aulas/interrupções serão retransmitidas em um novo dia de acordo com a data que AASP estipular.
INSCRIÇÕES:
Preencha o formulário abaixo descriminado no site ou vá direto à secretaria da sua Subseção.
O PAGAMENTO do curso deverá ser feito direto na secretaria da Subseção para a confirmação de sua inscrição.
TAXA DE INSCRIÇÃO:
ACADÊMICO / ESTAGIÁRIO / JOVEM ADVOGADO: R$ 10,00
ADVOGADO / OUTROS PROFISSIONAIS: R$ 15,00
CERTIFICADO DO CURSO TELEPRESENCIAL:
Os certificados dos cursos telepresenciais agora são virtuais e serão encaminhados para o e-mail que o inscrito colocar na sua ficha de inscrição.
Para receber a certificação do curso (curso com mais de uma aula) será necessário o pagamento integral do mesmo.
A frequência mínima para obtenção do certificado nos cursos telepresenciais que possuem carga horária de até 7 horas/aula é de 100% do curso. Os cursos com carga horária a partir de 8 horas/aula é necessário frequência de no mínimo 75% do curso.
CERTIFICADO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL:
Bacharéis em Direito que estiverem com seu Processo de Inscrição para o quadro de Advogados da OAB/SC em tramitação, A ESA/SC está oferecendo 1 (um) Curso Telepresencial Gratuito para os que desejarem obter o presente certificado, para participar o interessado deverá:
1º Solicitar sua inscrição como advogado nos quadros da OAB/SC.
2º Inscrever-se de forma gratuita em um curso telepresencial do seu interesse e selecionando a categoria: Bacharel com processo de inscrição em andamento na OAB/SC
3º informar para o e-mail ou telefone da sua Subseção que seu processo de inscrição está em tramitação.
4º frequentar e cumprir 100% da carga horária do curso desejado.
PROGRAMAÇÃO DO CURSO:
Coordenador: AASP
Carga Horária: 03 Horas
Programa:
Data
16/3 - quarta-feira
Exposição
Marcelo Leoni Schmid
Objetivo
A avalanche de rejeitos gerada em Minas Gerais pelo rompimento de duas barragens da mineradora Samarco em 2015, localizadas no município de Mariana, causou danos ambientais imensuráveis e irreversíveis. Apesar de a lama não ter um teor tóxico, ela pavimentou os mais de 500 km por onde passou, devastando, com impacto ainda difícil de calcular completamente para grande parte do ecossistema da região. A lama saiu de um afluente, que era o Gualaxu, passou para o Rio do Carmo e atingiu o Doce, que é o rio principal, que configura a bacia. Então foi descendo rio abaixo, provocando outros efeitos, inclusive matando todos os peixes, já que a densidade da lama retirou o oxigênio da água.
Muito se comentou sobre os possíveis desdobramentos legais, econômicos e políticos do desastre, porém questiona-se: como o Direito Ambiental brasileiro trata um evento extremo como esse? Quais são as responsabilidades? Quem são os responsáveis? Quais são as consequências administrativas, cíveis e penais? Qual é a base teórica para isso?
- Princípios do Direito relacionados: poluidor/pagador, prevenção/precaução.
- Dano, impacto e crime ambiental.
- Responsabilidade em matéria ambiental: civil, administrativa e penal.
- Impacto econômico do desastre ambiental e a lei brasileira.
Mais Informações:
-Secretaria da subseção de Tubarão pelo telefone (48) 3626-7077 ou pelo e-mail contato@oabtubarao.org.br
OBS. INSCRIÇÕES PARA AULAS NOTURNAS, SOMENTE SERÃO ACEITAS ATÉ ÀS 16H.
- SUBSEÇÕES QUE POSSUEM POLO TELEPRESENCIAL: FLORIANÓPOLIS | ARARANGUÁ | BALNEÁRIO CAMBORIÚ | CHAPECÓ | BLUMENAU | JARAGUÁ DO SUL | JOAÇABA | RIO DO SUL | TUBARÃO.