11 de Dezembro de 2015.
Curso Telepresencial: "Negócios Jurídicos Processuais".
PROGRAMAÇÃO DO EVENTO
REALIZAÇÃO: ESA / Telepresencial e Subseção de Florianópolis
Nossos cursos telepresenciais são transmitidos via satélite, portanto estão sujeitos a falhas e interrupções da transmissão por motivo de “caso fortuito ou força maior”. As aulas/interrupções serão retransmitidas em um novo dia de acordo com a data que AASP estipular.
INSCRIÇÕES:
Preencha o formulário abaixo descriminado no site ou vá direto à secretaria da sua Subseção.
Inscrição efetuada através de BOLETO BANCÁRIO estará automaticamente confirmada após o pagamento do boleto.
Inscrição efetuada através de TRANSFERÊNCIA OU DEPÓSITO BANCÁRIO, só será confirmada após o recebimento do comprovante de pagamento para o e-mail esa3@oab-sc.org.br
Conta para depósito bancário:
Favorecido: ESA - OAB/SC
- Banco do Brasil - Agencia: 3582-3- Conta Corrente: 850066-5
- SICOOBAdvocacia - Agência: 3326 - Conta n.º 200-3
TAXA DE INSCRIÇÃO:
ACADÊMICO / ESTAGIÁRIO / JOVEM ADVOGADO: R$ 40,00
ADVOGADO / OUTROS PROFISSIONAIS: R$ 60,00
CERTIFICADO DO CURSO TELEPRESENCIAL:
Os certificados dos cursos telepresenciais agora são virtuais e serão encaminhados para o e-mail que o inscrito colocar na sua ficha de inscrição.
A frequência mínima para obtenção do certificado nos cursos telepresenciais que possuem carga horária de até 7 horas/aula é de 100% do curso. Os cursos com carga horária a partir de 8 horas/aulas é necessário frequência de no mínimo 75% do curso.
CERTIFICADO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL:
Bacharéis em Direito que estiverem com seu Processo de Inscrição para o quadro de Advogados da OAB/SC em tramitação, A ESA/SC está oferecendo 1 (um) Curso Telepresencial Gratuito para os que desejarem obter o presente certificado, para participar o interessado deverá:
1º Solicitar sua inscrição como advogado nos quadros da OAB/SC.
2º Inscrever-se de forma gratuita em um curso telepresencial do seu interesse e selecionando a categoria: Bacharel com processo de inscrição em andamento na OAB/SC
3º informar para o e-mail ou telefone da sua Subseção que seu processo de inscrição está em tramitação.
4º frequentar e cumprir 100% da carga horária do curso desejado.
PROGRAMAÇÃO DO CURSO:
Coordenação:
Antônio do Passo Cabral e Marcelo Pacheco Machado
Carga Horária: 08 Horas
Programa:
8h15 – Credenciamento.
8h30 – Negócios processuais: utilidade e função no sistema processual.
Flávio Luiz Yarshell
9 h – Qual a novidade do CPC/2015 em tema de negócios jurídicos processuais?
Pedro Henrique Pedrosa Nogueira
9h45 – Intervalo.
10 h – Requisitos para a validade dos negócios jurídicos processuais e meios para sua invalidação.
Leonardo Carneiro da Cunha
Rafael Abreu
11 h – Negócios jurídicos processuais na perspectiva do juiz.
Min. Ricardo Villas Bôas Cueva
12 h – Intervalo.
14 h – Negócios jurídicos processuais na execução e no cumprimento de sentença.
Rodrigo Reis Mazzei
14h30 – Negócios jurídicos processuais são uma ameaça para a arbitragem?
André Vasconcelos Roque
15 h – Negócios jurídicos processuais e o Ministério Público.
Susana Henriques da Costa
15h30 – Intervalo.
15h50 – Negócios jurídicos processuais e a Fazenda Pública.
Fabiano Carvalho
16h20 – Negócios jurídicos processuais e a estabilização objetiva e subjetiva da demanda.
Marcelo Pacheco Machado
16h50 – Negócios jurídicos sobre ônus da prova e os meios probatórios.
Robson Godinho
17h20 – Relações entre Direito Civil e negócios processuais.
José Manuel de Arruda Alvim
18 h – Encerramento.
Mais Informações:
- Secretaria da Subseção de Florianópolis pelo telefone (48) 3239-3535 ou pelo e-mail esa3@oab-sc.org.br
- SUBSEÇÕES QUE POSSUEM POLO TELEPRESENCIAL: FLORIANÓPOLIS | ARARANGUÁ | BALNEÁRIO CAMBORIÚ | CHAPECÓ | BLUMENAU | JARAGUÁ DO SUL | JOAÇABA | RIO DO SUL | TUBARÃO.