17 e 18 de Novembro de 2015.
Curso Telepresencial: "RECURSOS DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E AGRAVO NO PROCESSO CIVIL: SISTEMÁTICA DO CPC VIGENTE E O NOVO CPC".
PROGRAMAÇÃO DO EVENTO
REALIZAÇÃO: ESA / Telepresencial e Subseção de Blumenau
Nossos cursos telepresenciais são transmitidos via satélite, portanto estão sujeitos a falhas e interrupções da transmissão por motivo de “caso fortuito ou força maior”. As aulas/interrupções serão retransmitidas em um novo dia de acordo com a data que AASP estipular.
INSCRIÇÕES:
Preencha o formulário abaixo descriminado no site ou vá direto à secretaria da sua Subseção.
O PAGAMENTO do curso deverá ser feito direto na secretaria da Subseção para a confirmação de sua inscrição.
TAXA DE INSCRIÇÃO:
ACADÊMICO / ESTAGIÁRIO / JOVEM ADVOGADO: R$ 20,00
ADVOGADO / OUTROS PROFISSIONAIS: R$ 30,00
CERTIFICADO DO CURSO TELEPRESENCIAL:
Os certificados dos cursos telepresenciais agora são virtuais e serão encaminhados para o e-mail que o inscrito colocar na sua ficha de inscrição.
A frequência mínima para obtenção do certificado nos cursos telepresenciais que possuem carga horária de até 7 horas/aula é de 100% do curso. Os cursos com carga horária a partir de 8 horas/aulas é necessário frequência de no mínimo 75% do curso.
CERTIFICADO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL:
Bacharéis em Direito que estiverem com seu Processo de Inscrição para o quadro de Advogados da OAB/SC em tramitação, A ESA/SC está oferecendo 1 (um) Curso Telepresencial Gratuito para os que desejarem obter o presente certificado, para participar o interessado deverá:
1º Solicitar sua inscrição como advogado nos quadros da OAB/SC.
2º Inscrever-se de forma gratuita em um curso telepresencial do seu interesse e selecionando a categoria: Bacharel com processo de inscrição em andamento na OAB/SC
3º informar para o e-mail ou telefone da sua Subseção que seu processo de inscrição está em tramitação.
4º frequentar e cumprir 100% da carga horária do curso desejado.
PROGRAMAÇÃO DO CURSO:
Coordenador: Dr. Aleksander Mendes Zakimi
Carga Horária: 04 horas
Programa:
17/11 – terça-feira
Teoria geral dos recursos.
Embargos de declaração: previsão legal, espécies de manifestações judiciais que podem ser atacadas, efeitos, hipóteses de cabimento, legitimidade, prazo, interrupção do prazo para outros recursos, princípio do contraditório, substituição ou integração da decisão recorrida, efeito infringente e prequestionamento.
Cassio Scarpinella Bueno
18/11 – quarta-feira
Agravo: previsão legal, cabimento, modalidades, formas de interposição, legitimidade, prazo, efeitos, liminar, peças obrigatórias e facultativas na formação do instrumento, preparo, elaboração do recurso e os cuidados a serem tomados, interposição, acompanhamento e julgamento.
Aleksander Mendes Zakimi
Mais Informações:
- Secretaria da subseção de Blumenau pelo telefone (47) 3323-3310 ou pelo e-mail secretaria@oab-bnu.org.br
- SUBSEÇÕES QUE POSSUEM POLO TELEPRESENCIAL: FLORIANÓPOLIS | ARARANGUÁ | BALNEÁRIO CAMBORIÚ | CHAPECÓ | BLUMENAU | JARAGUÁ DO SUL | JOAÇABA | RIO DO SUL | TUBARÃO.