13, 14 e 15 de Outubro de 2015.
OS NOVOS DESAFIOS DO DIREITO ADUANEIRO: EXIGÊNCIAS LEGISLATIVAS, ALTERNATIVAS E PONTOS POLÊMICOS NAS INOVAÇÕES DO SETOR.
PROGRAMAÇÃO DO EVENTO
REALIZAÇÃO: ESA / Telepresencial e Subseção de Balneário Camboriú
Nossos cursos telepresenciais são transmitidos via satélite, portanto estão sujeitos a falhas e interrupções da transmissão por motivo de “caso fortuito ou força maior”. As aulas/interrupções serão retransmitidas em um novo dia de acordo com a data que AASP estipular.
INSCRIÇÕES:
Preencha o formulário abaixo descriminado no site ou vá direto à secretaria da sua Subseção.
O PAGAMENTO do curso deverá ser feito direto na secretaria da Subseção para a confirmação de sua inscrição.
TAXA DE INSCRIÇÃO:
ACADÊMICO / ESTAGIÁRIO / JOVEM ADVOGADO: R$ 30,00
ADVOGADO / OUTROS PROFISSIONAIS: R$ 45,00
CERTIFICADO DO CURSO TELEPRESENCIAL:
Os certificados dos cursos telepresenciais agora são virtuais e serão encaminhados para o e-mail que o inscrito colocar na sua ficha de inscrição.
A frequência mínima para obtenção do certificado nos cursos telepresenciais que possuem carga horária de até 7 horas/aula é de 100% do curso. Os cursos com carga horária a partir de 8 horas/aulas é necessário frequência de no mínimo 75% do curso.
CERTIFICADO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL:
Bacharéis em Direito que estiverem com seu Processo de Inscrição para o quadro de Advogados da OAB/SC em tramitação, A ESA/SC está oferecendo 1 (um) Curso Telepresencial Gratuito para os que desejarem obter o presente certificado, para participar o interessado deverá:
1º Solicitar sua inscrição como advogado nos quadros da OAB/SC.
2º Inscrever-se de forma gratuita em um curso telepresencial do seu interesse e selecionando a categoria: Bacharel com processo de inscrição em andamento na OAB/SC
3º informar para o e-mail ou telefone da sua Subseção que seu processo de inscrição está em tramitação.
4º frequentar e cumprir 100% da carga horária do curso desejado.
PROGRAMAÇÃO DO CURSO:
Coordenador: Dra. Gabriela Tusa
Carga Horária: 06 horas
Programa:
13/10 – terça-feira
Siscoserv: aspectos jurídicos, atualizações e desafios.
A importância das relações contratuais. Visão geral e comentários às soluções de consultas recentemente publicadas. Responsabilidades no contrato de câmbio e a relação com o Siscoserv.
Gabriele Tusa
Roberta Folgueral
14/10 – quarta-feira
Ex-tarifário – redução do imposto de importação para importação de bens de capital, informática e telecomunicações.
Vantagens do ex-tarifário. O que são BK e BIT. Conceitos de máquinas simples e combinações de máquinas. Fim do conceito de sistemas integrados. Proibição do gozo para bens usados, remanufaturados, recondicionados ou submetidos a qualquer tipo de reforma. Prazo de vigência das publicações. Frequência de publicações. Desnecessidade de se pedirem atestados. Importância do mérito.
Gabriele Tusa
Rogério Chebabi
15/10 – quinta-feira
Atuação dos advogados nos casos de procedimentos especiais de fiscalização aduaneira da IN/SRF nº 228/2002 e IN/RFB nº 1.169/2011.
Procedimentos especiais de fiscalização IN/SRF n° 228/2002 e IN/RFB nº 1.169/2011. Instauração de procedimento de fiscalização. Elementos analisados para adoção de procedimento especial. IN/RFB nº 1.169/2011. IN/SRF nº 228/2002. Contencioso aduaneiro.
Gabriele Tusa
Rogério Chebabi
Mais Informações:
- Secretaria da subseção de Balneário Camboriú pelo telefone (47) 3366-2060 ou pelo e-mail balneario@oab-sc.org.br
- SUBSEÇÕES QUE POSSUEM POLO TELEPRESENCIAL: FLORIANÓPOLIS | ARARANGUÁ | BALNEÁRIO CAMBORIÚ | CHAPECÓ | BLUMENAU | JARAGUÁ DO SUL | JOAÇABA | RIO DO SUL | TUBARÃO.