30 de setembro de 2015
COMISSÕES: III SIMPÓSIO CATARINENSE DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO - REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL
PROGRAMAÇÃO DO EVENTO
PROGRAMAÇÃO:
18h00 - Credenciamento
18h30 - "Novas Regras para Pensão por Morte no RPPS" - Advogada Silvana Westarb
18h50 - "Regras de Transição no RPPS" - Juiz Carlos Alberto Pereira de Castro
19h30 - " Funpresp" - Floriano José Martins
19h50 - "Incorporação na Aposentadoria de Verbas Referentes à Quinquênio, Triênios, Gratificação de Desempenho e VPNI." - Advogado Marcos Aurélio Pamplona da Silva
20h20 - "Conversão de Tempo Especial no RPPS (Sumula 33 e MI 4204)" Advogada Karine Garcia
20h40 - " Tempo Convertido (Especial) para Fins de CTC e Contagem Recíproca. Desafios no RPPS" - Advogado Luiz Fabiano de Araújo Giannini
21h00 - "Definição de Serviço Público para Fins de Contagem Recíproca no RPPS e Critérios Contagem de Tempo de Serviço Público Necessário para Enquadramento em Regras de Transição. Tempo de Serviço Militar, ACT, em Empresas Públicas ou de Economia Mista ou Trabalhos Comissionados em Entes Federativos." - Advogado Luiz Fernando Silva
21h20 - Debates
VALORES:
Jovens Advogados/ Acadêmicos R$ 10,00
Advogados R$ 15,00
Outros Profissionais R$ 25,00