08, 09, 10, 11 e 12 de Junho de 2015.
Curso Telepresencial: "PRECATÓRIOS E O NOVO CPC: NOVIDADES NO PROCESSO CONTRA O PODER PÚBLICO"
PROGRAMAÇÃO DO EVENTO
REALIZAÇÃO: ESA / Telepresencial
Nossos cursos telepresenciais são transmitidos via satélite, portanto estão sujeitos a falhas e interrupções da transmissão por motivo de “caso fortuito ou força maior”. Porém, todas as aulas/interrupções serão retransmitidas em um novo dia de acordo com a data que AASP estipular.
TAXA DE INSCRIÇÃO:
ACADÊMICO / ESTAGIÁRIO / JOVEM ADVOGADO: R$ 50,00
ADVOGADO / OUTROS PROFISSIONAIS: R$ 75,00
AO BACHAREL EM DIREITO QUE DEU ENTRADA COM O PROCESSO DE INSCRIÇÃO PARA ADVOGADO NOS QUADROS DA OAB/SC: A ESA está oferecendo 1 (um) Curso Telepresencial Gratuito aos que desejarem obter o “Certificado de Formação Profissional”, para participar o interessado deverá:
1º Solicitar sua inscrição como advogado nos quadros da OAB/SC.
2º Inscrever-se de forma gratuita em um curso telepresencial do seu interesse e selecionando a categoria: Bacharel com processo de inscrição em andamento na OAB/SC
3º informar para o e-mail esa3@oab-sc.org.br que seu processo de inscrição está em tramitação.
4º frequentar e cumprir as horas/aulas do curso desejado.
CERTIFICADO:
Os certificados dos cursos telepresenciais serão encaminhados para o e-mail que o interessado colocar na sua ficha de inscrição.
- A FREQUÊNCIA MÍNIMA PARA OBTENÇÃO DO CERTIFICADO NOS CURSOS TELEPRESENCIAIS QUE POSSUEM CARGA HORÁRIA DE ATÉ 7 HORAS/AULA É DE 100% DO CURSO.
- CURSOS COM CARGA HORÁRIA A PARTIR DE 8 HORAS/AULAS É NECESSÁRIO FREQUÊNCIA DE NO MÍNIMO 75% DO CURSO.
INSCRIÇÕES:
Preencha o formulário abaixo descriminado no site.
- Inscrição efetuada através de BOLETO BANCÁRIO estará automaticamente confirmada após o pagamento do boleto.
- Inscrição efetuada através de TRANSFERÊNCIA OU DEPÓSITO BANCÁRIO, só será confirmada após o recebimento do comprovante de pagamento para o e-mail esa3@oab-sc.org.br
Conta para depósito bancário:
Favorecido: ESA - OAB/SC
- Banco do Brasil - Agencia: 3582-3- Conta Corrente: 850066-5
- SICOOBAdvocacia - Agência: 3326 - Conta n.º 200-3
COORDENAÇÃO: Doutor André Almeida Garcia
CARGA HORÁRIA: 10 horas
PROGRAMAÇÃO:
8/6 – segunda-feira
Palestra de abertura
Min. Luiz Fux
Precatórios: o julgamento da ADI nº 4.357 e sua “modulação de efeitos”.
Dr. Marcus Vinicius Furtado Coelho (presidente do Conselho Federal da OAB)
O papel do CNJ e dos Comitês Gestores Estaduais.
Dr. Marco Antonio Innocenti (presidente da Comissão de Precatórios do Conselho Federal da OAB)
9/6 – terça-feira
Alterações no cumprimento de sentença contra a Fazenda e respectivo meio de defesa.
Dr. Heitor Vitor Mendonça Sica (advogado e professor da USP)
Honorários advocatícios no novo CPC.
Dr. Marcelo José Magalhães Bonício (procurador do Estado de São Paulo e professor da USP)
10/6 – quarta-feira
Correção monetária dos precatórios e das dívidas judiciais do Poder Público.
Dr. André Almeida Garcia (conselheiro da AASP e membro da Comissão de Precatórios do Conselho Federal da OAB) e Os reflexos da valorização da jurisprudência no novo CPC na atuação da Fazenda Pública em juízo. Dr. Fábio Victor da Fonte Monnerat (procurador federal e diretor da Escola da Advocacia-Geral da União)
11/6 – quinta-feira
Mesa de debates: acordo direto e conciliação em pedido de revisão de precatório.
Des. Luís Paulo Aliende Ribeiro (coordenador adjunto da Diretoria de Execução de Precatórios do TJSP-Depre) ,Des. Pedro Cauby Pires de Araújo (coordenador da Diretoria de Execução de Precatórios do TJSP-Depre), Dra. Luciana Sant’ana Nardi (coordenadora de precatórios da PGM-SP), Dr. Marcelo Lobo (presidente da Comissão de Precatórios da OAB-SP). Presidente de mesa: Dra. Juliana Vieira dos Santos (conselheira da AASP)
12/6 – sexta-feira
A nova resolução de precatórios do CNJ.
Juiz Lizandro Garcia (membro do Fórum Nacional de Precatórios – Fonaprec)
Os impactos do novo CPC na advocacia de massa.
Dr. Daniel Amorim Assumpção Neves (advogado e professor de Processo Civil)
APOIO: ENA e AASP
MAIS INFORMAÇÕES:
- Secretaria da Escola Superior de Advocacia da OAB/SC: pelo telefone (48) 3239-3535 ou pelo e-mail esa3@oab-sc.org.br
- SUBSEÇÕES QUE POSSUEM POLO TELEPRESENCIAL: FLORIANÓPOLIS | ARARANGUÁ | BALNEÁRIO CAMBORIÚ | CHAPECÓ | BLUMENAU | JARAGUÁ DO SUL | JOAÇABA | RIO DO SUL | TUBARÃO.