27 e 28 de Abril de 2015.
Curso Telepresencial: "RECURSOS DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E AGRAVO NO PROCESSO CIVIL: SISTEMÁTICA DO CPC VIGENTE E DO NOVO CPC".
PROGRAMAÇÃO DO EVENTO
REALIZAÇÃO: ESA/Telepresencial
TAXA DE INSCRIÇÃO:
Acadêmico, Estagiário e Jovem Advogado: R$ 20,00 (R$ 10,00 por aula assistida).
Advogados e outros Profissionais: R$ 30,00 (R$ 15,00 por aula assistida).
ATENÇÃO:
- A FREQUÊNCIA MÍNIMA PARA OBTENÇÃO DO CERTIFICADO NOS CURSOS TELEPRESENCIAIS QUE POSSUEM CARGA HORÁRIA DE ATÉ 7 HORAS/AULA É DE 100% DO CURSO.
- CURSOS COM CARGA HORÁRIA A PARTIR DE 8 HORAS/AULAS É NECESSÁRIO FREQUÊNCIA DE NO MÍNIMO 75% DO CURSO.
INSCRIÇÕES:
Preencha o formulário abaixo descriminado no site ou vá direto à secretaria da Subseção.
Outras Informações:
- Inscrição efetuada através de BOLETO BANCÁRIO estará automaticamente confirmada após o pagamento do boleto.
- Inscrição efetuada através de TRANSFERÊNCIA OU DEPÓSITO BANCÁRIO, só será confirmada após o recebimento do comprovante de pagamento para o e-mail esa3@oab-sc.org.br
Conta para depósito bancário:
Favorecido: ESA - OAB/SC
- Banco do Brasil - Agencia: 3582-3- Conta Corrente: 850066-5
- SICOOBAdvocacia - Agência: 3326 - Conta n.º 200-3
- CARGA HORÁRIA DO CURSO: 04horas;
- COORDENAÇÃO DO CURSO: Dr. Aleksander Mendes Zakimi
- PROGRAMAÇÃO DO CURSO:
Objetivo
Estudar esses dois recursos com base tanto no CPC vigente como também no novo CPC, abordando seus diversos aspectos, particularidades, características e finalidades, de modo a preparar o advogado para as situações que podem ocorrer no cotidiano forense e que ensejam sua interposição. Com exposições bastante didáticas e exemplificativas, serão tratados todos os cuidados a serem tomados na elaboração e interposição dos referidos recursos, para que o advogado possa compreender e se sentir realmente preparado e seguro. Tem como objetivo também trazer apontamentos jurisprudenciais sobre as principais situações abordadas.
27/4 – segunda-feira
Embargos de declaração: previsão legal, espécies de manifestações judiciais que podem ser atacadas, efeitos, hipóteses de cabimento, legitimidade, prazo, interrupção do prazo para outros recursos, princípio do contraditório, substituição ou integração da decisão recorrida, efeito infringente e prequestionamento. As mudanças com o novo CPC.
Dr. Denis Donoso
28/4 – terça-feira
Agravo: previsão legal, cabimento, modalidades, formas de interposição, legitimidade, prazo, efeitos, liminar, documentos obrigatórios e facultativos na formação do instrumento, preparo, elaboração do recurso e os cuidados a serem tomados, interposição, acompanhamento e julgamento. Comparativo entre o CPC vigente e o novo CPC e as alterações que estão sendo introduzidas.
Dr. Aleksander Mendes Zakimi
APOIO: ENA e AASP
MAIS INFORMAÇÕES:
- Secretaria da Escola Superior de Advocacia da OAB/SC: pelo telefone (48) 3239-3535 ou pelo e-mail esa3@oab-sc.org.br
- SUBSEÇÕES QUE POSSUEM POLO TELEPRESENCIAL: FLORIANÓPOLIS | ARARANGUÁ | BALNEÁRIO CAMBORIÚ | CHAPECÓ | BLUMENAU | JARAGUÁ DO SUL | JOAÇABA | RIO DO SUL | TUBARÃO.