22 e 23 de Abril de 2015.
Curso Telepresencial: "DIREITO AMBIENTAL: TEORIA E PRÁTICA".
PROGRAMAÇÃO DO EVENTO
REALIZAÇÃO: ESA/Telepresencial
TAXA DE INSCRIÇÃO:
Acadêmico, Estagiário e Jovem Advogado: R$ 20,00 (R$ 10,00 por aula assistida).
Advogados e outros Profissionais: R$ 30,00 (R$ 15,00 por aula assistida).
ATENÇÃO:
- A FREQUÊNCIA MÍNIMA PARA OBTENÇÃO DO CERTIFICADO NOS CURSOS TELEPRESENCIAIS QUE POSSUEM CARGA HORÁRIA DE ATÉ 7 HORAS/AULA É DE 100% DO CURSO.
- CURSOS COM CARGA HORÁRIA A PARTIR DE 8 HORAS/AULAS É NECESSÁRIO FREQUÊNCIA DE NO MÍNIMO 75% DO CURSO.
INSCRIÇÕES:
Preencha o formulário abaixo descriminado no site ou vá direto à secretaria da Subseção.
Outras Informações:
- Inscrição efetuada através de BOLETO BANCÁRIO estará automaticamente confirmada após o pagamento do boleto.
- Inscrição efetuada através de TRANSFERÊNCIA OU DEPÓSITO BANCÁRIO, só será confirmada após o recebimento do comprovante de pagamento para o e-mail esa3@oab-sc.org.br
Conta para depósito bancário:
Favorecido: ESA - OAB/SC
- Banco do Brasil - Agencia: 3582-3- Conta Corrente: 850066-5
- SICOOBAdvocacia - Agência: 3326 - Conta n.º 200-3
- CARGA HORÁRIA DO CURSO: 06 horas;
- COORDENAÇÃO DO CURSO: Dr. Marcelo Leoni Schmid
- PROGRAMAÇÃO DO CURSO:
22/4 – quarta-feira
- Princípios do Direito Ambiental brasileiro e sua efetividade.
- A Política Nacional do Meio Ambiente e a gestão ambiental brasileira.
- Os principais instrumentos de gestão ambiental no Brasil: zoneamento, avaliação de impacto ambiental e licenciamento ambiental.
- O Sisnama, a competência em matéria ambiental e as empresas.
23/4 – quinta-feira
- As áreas de preservação permanente e sua aplicação em meio rural e urbano.
- Reserva legal: como adequar?
- O reflexo da principal preocupação atual do Direito Ambiental Internacional na sociedade brasileira: mudança do clima.
APOIO: ENA e AASP
MAIS INFORMAÇÕES:
- Secretaria da Escola Superior de Advocacia da OAB/SC: pelo telefone (48) 3239-3535 ou pelo e-mail esa3@oab-sc.org.br
- SUBSEÇÕES QUE POSSUEM POLO TELEPRESENCIAL: FLORIANÓPOLIS | ARARANGUÁ | BALNEÁRIO CAMBORIÚ | CHAPECÓ | BLUMENAU | JARAGUÁ DO SUL | JOAÇABA | RIO DO SUL | TUBARÃO.