06 de março de 2015.
Curso Telepresencial: "Negócios Processuais no Novo CPC".
PROGRAMAÇÃO DO EVENTO
REALIZAÇÃO: ESA/Telepresencial e Subseção de Tubarão
TAXA DE INSCRIÇÃO:
Acadêmico, Estagiário e Jovem Advogado: R$ 40,00 (R$ 10,00 por aula assistida).
Advogados e outros Profissionais: R$ 60,00 (R$ 15,00 por aula assistida).
ATENÇÃO:
- A FREQUÊNCIA MÍNIMA PARA OBTENÇÃO DO CERTIFICADO NOS CURSOS TELEPRESENCIAIS QUE POSSUEM CARGA HORÁRIA DE ATÉ 7 HORAS/AULA É DE 100% DO CURSO.
- CURSOS COM CARGA HORÁRIA A PARTIR DE 8 HORAS/AULAS É NECESSÁRIO FREQUÊNCIA DE NO MÍNIMO 75% DO CURSO.
INSCRIÇÕES:
Preencha o formulário abaixo descriminado no site ou vá direto à secretaria da Subseção.
OBS: INSCRIÇÕES PARA AULAS NOTURNAS, SOMENTE SERÃO ACEITAS ATÉ AS 16h00minh.
NÃO SERÃO ACEITAS INSCRIÇÕES NA HORA.
O PAGAMENTO DO CURSO DEVERÁ SER FEITO DIRETO NA SECRETARIA DA SUBSEÇÃO PARA A CONFIRMAÇÃO DE SUA INSCRIÇÃO.
- CARGA HORÁRIA DO CURSO: 08 horas
- COORDENAÇÃO DO CURSO: Dr. Cassio Scarpinella Bueno e Dr. Fredie Didier Jr.
- HORÁRIO DO CURSO: 08h30min às 19h
- PROGRAMAÇÃO DO CURSO:
8h30 – Palestra inaugural.
Negócios processuais: a autonomia no campo da heteronomia.
Prof. Paula Costa e Silva (Universidade de Lisboa)
9 h – O negócio jurídico processual: categoria nova? Negócios jurídicos processuais típicos e atípicos. Negócios jurídicos processuais unilaterais, bilaterais e plurilaterais.
Dr. Pedro Henrique Pedrosa Nogueira
9h40 – Negócios processuais entre publicismo e privatismo.
Dr. Antonio do Passo Cabral
10h20 – Intervalo.
10h35 – Devido processo legal e respeito ao autorregramento da vontade.
Dr. Fredie Didier Jr.
11h15 – O juiz pode ser sujeito de um negócio processual?
Dr. Leonardo Greco
11h55 – Negócios jurídicos processuais e a experiência da arbitragem.
Dr. Carlos Alberto Carmona
12h35 – Intervalo.
14 h – Art. 189 do novo CPC: limites objetivos dos negócios processuais atípicos.
Dr. William Santos Ferreira
14h45 – Art. 189 do novo CPC: capacidade processual para negociar.
Dr. Cassio Scarpinella Bueno
15h30 – Negócios jurídicos processuais típicos no novo CPC: calendário, convenção sobre ônus da prova, escolha consensual de perito e saneamento consensual.
Dr. Leonardo Carneiro da Cunha
16h15 – Intervalo.
16h40 – Art. 189 do novo CPC: negócios jurídicos processuais e legitimidade ad causam, litisconsórcio e intervenção de terceiros.
Dr. Heitor Sica
17h25 – Art. 189 do novo CPC: negócios jurídicos processuais atípicos em matéria de prova e recursos.
Dr. Robson Godinho
18h10 – Art. 189 do novo CPC: negócios jurídicos processuais atípicos em matéria de execução.
Dr. Paulo Henrique dos Santos Lucon
APOIO: ENA e AASP
MAIS INFORMAÇÕES:
- Na Secretaria da subseção de Tubarão pelo telefone (48) 3626-4010 / 3626-7077 ou pelo e-mail secretariaoabtubarao@gmail.com
- SUBSEÇÕES QUE POSSUEM POLO TELEPRESENCIAL: FLORIANÓPOLIS | ARARANGUÁ | BALNEÁRIO CAMBORIÚ | CHAPECÓ | BLUMENAU | JARAGUÁ DO SUL | JOAÇABA | RIO DO SUL | TUBARÃO.