1ª,2,3 e 4 de dezembro de 2014
Curso Telepresencial:"Jurisprudência Penal:Debate Sobre as Decisões Penais no Brasil"
PROGRAMAÇÃO DO EVENTO
Realização: ESA/Telepresencial
Taxa de Adesão:
- Acadêmico, estagiário e jovem advogado: R$ 40,00 (R$ 10,00 por aula assistida)
- Advogados e outros Profissionais: R$ 60,00 (R$ 15,00 por aula assistida)
- OBS: A FREQUÊNCIA MÍNIMA PARA OBTENÇÃO DO CERTIFICADO NOS CURSOS DE ATÉ 7 HORAS/AULA É DE 100%. A PARTIR DE 8 HORAS/AULAS É NECESSÁRIO FREQUÊNCIA DE NO MÍNIMO 75%.
INSCRIÇÕES: Preencha o formulário abaixo
Coordenação:
Dra. Marina Pinhão Coelho Araújo
Programa:
1º/12 – segunda-feira
Roubo e tráfico de drogas. Jurisprudência do TJSP e as decisões dos tribunais superiores.
- Prisão preventiva.
- Aplicação de pena em regime diferente do fechado.
- Progressão de regime.
Dr. Alamiro Velludo Neto
Dr. Augusto Arruda Botelho
Presidente de mesa: Dra. Helena Regina Lobo da Costa
2/12 – terça-feira
Crimes do colarinho branco. Questões controversas.
- Medidas cautelares de indisponibilidade de bens.
- Escutas telefônicas.
- Nulidades processuais. Prejuízo x interesse do Estado. Eficácia da persecução.
Des. Marcelo Cavalli
Dr. Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Dr. Luciano Feldens
Presidente de mesa: Dra. Marina Pinhão Coelho Araújo
3/12 – quarta-feira
Justa causa na jurisprudência brasileira.
Dr. Alberto Zacharias Toron
Dra. Flávia Rahal
Dr. Gustavo Henrique Ivanhy Badaró
Presidente de mesa: Dr. Daniel Zaclis
4/12 – quinta-feira
A crise de racionalidade nas decisões penais no Brasil.
Dr. Miguel Reale Junior
Outras Informações:
A) Sua inscrição estará confirmada após o recebimento do comprovante bancário (identificado e legível), para o e-mail esa1@oab-sc.org.br;
Conta para depósito bancário: Favorecido: ESA - OAB/SC
- Banco do Brasil - Agencia: 3582-3- Conta Corrente: 850066-5
- SICOOBAdvocacia - Agência: 3326 - Conta n.º 200-3
B) Carga Horária: 8 horas
Apoio: ENA e AASP
Mais Informações:
- Secretaria da Escola Superior de Advocacia da OAB/SC: pelo telefone (48) 3239-3535 ou pelo e-mail esa1@oab-sc.org.br ou http://www.esa-sc.org.br
- Subseções que possuem polo telepresencial: FLORIANÓPOLIS | ARARANGUÁ | BALNEÁRIO CAMBORIÚ | BLUMENAU | JARAGUÁ DO SUL | JOAÇABA | RIO DO SUL | TUBARÃO