PROGRAMAÇÃO DO EVENTO

Maiores Informações pelo telefone (48) 3239-3570 ou pelo e-mail comissoes@oab-sc.org.br

Valor da Inscrição: R$ 15,00 (quinze reais) Advogados em dia e portadores de deficiência

                              R$ 25,00 (vinte e cinco reais) público em geral

Existe a opção da entrega de 1 agasalho novo – no dia do Evento (isenta o pagamento da inscrição)

PROGRAMAÇÃO

14h – Abertura

14h30min – Aposentadoria Especial – Legislação
Palestrante: João Batista Lazzari, juiz federal

15h15min – Critérios administrativos para a concessão do benefício de Aposentadoria Especial para Deficientes
Palestrante: Viviane Boque Corrêa de Alcantara e Raimundo Nonato Lopes de Souza, representantes do INSS

15h40min – Desafios da transversalidade da deficiência na Implementação da Aposentadoria Especial
Palestrante: Ana Luísa Coelho Moreira, representante dos deficientes

16h05min – Espaço para perguntas

16h30min – Possibilidade de cumulação de critérios na concessão da Aposentadoria Especial do Deficiente – atividade rural, professor ou atividade especial
Palestrante: Lucas Mateus Gonçalves Louzada, representante da AGU

16h55min – Questões controversas quanto à aplicabilidade da LC 142/2013
Palestrante: Sergio Renato de Mello, advogado

17h20min – Espaço para perguntas

18h – Encerramento e entrega dos certificados