4,5 e 6 de agosto de 2014
Curso Telepresencial: " Marco Civil da Interntet: Principais Temas e Aspectos da Lei Nº 12.965/2014"
PROGRAMAÇÃO DO EVENTO
Realização: ESA/Telepresencial e Subseção de Tubarão
Taxa de Adesão:
- Acadêmico, estagiário e jovem advogado: R$ 30,00 (R$ 10,00 por aula assistida incluso emissão do certificado)
- Advogados e outros Profissionais: R$ 45,00 (R$ 15,00 por aula assistida incluso emissão do certificado)
INSCRIÇÕES: Preencha o formulário abaixo ou direto na secretaria da Subseção
PAGAMENTO DIRETO NA SECRETARIA DA SUBSEÇÃO PARA CONFIRMAÇÃO DE SUA INSCRIÇÃO.
Carga Horária: 6 horas;
Programação:
4/8 – segunda-feira
Metodologia jurídica político-constitucional e Marco Civil da Internet: uma contribuição ao Direito Digital.
Dr. Willis Santiago Guerra Filho
Apontamentos sobre a liberdade de expressão e a violação da privacidade no Marco Civil da Internet.
Dr. Marco Aurélio Florêncio Filho
5/8 – terça-feira
Fragilidades jurídicas do sistema informacional da rede.
Dra. Juliana Canha Abrusio
Da responsabilidade por danos decorrentes de conteúdo gerado por terceiros.
Dr. Rony Vainzof
6/8 – quarta-feira
Panorama sobre a Lei do Marco Civil da Internet e neutralidade da rede.
Dr. George Salomão Leite
Acesso à informação e o direito à conexão de qualidade.
Dr. Georges Abboud
Apoio: ENA e AASP
Mais Informações:
- Secretaria da subseção de Tubarão pelo telefone (48) 3626-4010 / 3626-7077 ou pelo e-mail secretariaoabtubarao@gmail.com ou http://www.esa-sc.org.br
- Subseções que possuem polo telepresencial: FLORIANÓPOLIS | ARARANGUÁ | BALNEÁRIO CAMBORIÚ | BLUMENAU | JOAÇABA | RIO DO SUL