01,03,08 e 10 de abril de 2014
Curso Virtual: "Fazenda pública em juízo: temas relevantes e atuais do Direito Processual Público"
PROGRAMAÇÃO DO EVENTO
Realização: ESA/Via Internet
Taxa de Adesão: As inscrições pela internet ficam disponíveis até dois dias úteis antes do início do curso para a opção de pagamento por boleto bancário, e até 24 horas antes do início do curso para cartões de crédito.
INSCRIÇÕES NO LINK ABAIXO:
http://www.aasp.org.br/aasp/cursos/crs_visualizar.asp?ID=14334
A) Associados e assinantes da AASP: R$ 128,00 (cento e vinte e oito reais)
B) Estudantes de graduação: R$ 160,00 (cento e sessenta reais)
C) Não associados: R$ 192,00 (cento e noventa e dois reais)
D) O interessado deve acessar o site www.aasp.org.br e escolher o curso de interesse, sendo disponibilizadas as seguintes formas de pagamento: boleto bancário, cartões de crédito e débito em conta-corrente (somente para correntistas do Banco Itaú).
Certificado:
A) Serão conferidos certificados de participação aos inscritos que obtiverem audiência mínima de 75% no curso, de acordo com o monitoramento eletrônico da AASP, apenas para os cursos em tempo real e com carga-horária igual ou superior a quatro horas-aula. O prazo para solicitação do certificado, caso não o tenha recebido, é de três anos, a contar do encerramento do curso.
B) Para cursos com carga-horária inferior a 4 horas-aula, será emitida uma declaração de participação com a carga-horária do evento, mediante solicitação do participante.
C) Os certificados e declarações de participação serão encaminhados em arquivo eletrônico, em formato PDF, no prazo de cinco dias corridos.
Observação: Não serão conferidos certificados e declarações de participação para as aulas da Videoteca Virtual.
Programação:
1º/4 – terça-feira
Execução fiscal: responsabilidade patrimonial do devedor e de terceiros; fraude à execução.
Dra. Rita Dias Nolasco
Desconsideração da personalidade jurídica no projeto do novo CPC.
Dr. Gilberto Gomes Bruschi
3/4 – quinta-feira
O microssistema de Fazenda em juízo.
Dr. Rodrigo Mazzei
Liminares e antecipação de tutela contra a Fazenda Pública.
Dra. Claudia Cimardi
Dr. Rodrigo Mazzei
8/4 – terça-feira
Reexame necessário e apelação.
Dra. Mirna Ciani
Dra. Rita Quartieri
Demandas repetitivas envolvendo a Fazenda Pública.
Dr. Fabio Monnerat
10/4 – quinta-feira
Mandado de segurança e controle de legalidade dos atos administrativos.
Dr. Cassio Scarpinella Bueno
Meios de impugnação – ação rescisória, ação anulatória, querella nulitatis insanabilis.
Dr. Antonio Carlos Marcato
Apoio: ENA E AASP
Informações Úteis:
- Tel. (11) 3291 9200 e-mail: atendimento@aasp.org.br
- Carga Horária: 10 horas/aula;
Mais Informações: http://www.aasp.org.br/aasp/cursos/crs_index.asp