A Ordem dos Advogados do Brasil de Santa Catarina (OAB/SC), por meio de sua Comissão de Direito da Saúde, promove no próximo dia 5 de agosto a segunda edição do Seminário Caminhos para a Saúde. O evento, que acontece no Plenário da seccional em Florianópolis a partir das 15h, reunirá juristas, médicos e gestores públicos para debater os direitos dos pacientes, a integralidade do cuidado e o impacto das políticas públicas no setor.
A programação foi dividida em quatro mesas temáticas principais. A abertura dos debates, às 16h, abordará o "Estatuto dos Direitos dos Pacientes: da teoria à prática", com palestra do advogado especialista Elton Fernandes e presidência de Laura Cellarius, líder da comissão organizadora. Na sequência, os painéis tratarão de temas complexos e multidisciplinares, como o manejo e os desafios da dor crônica e o dilema do direito das famílias no cuidado à saúde da pessoa idosa, este último com a participação de especialistas em medicina paliativa e direito de família. Já a mesa das 19h vai destrinchar o cumprimento de decisões judiciais de medicamentos, analisando o fluxo desde a sentença até a execução prática dentro do Sistema Único de Saúde (SUS), além de destacar o papel do farmacêutico municipal nesse processo.
O seminário conta com o apoio institucional da Escola Superior de Advocacia (ESA) e da Caixa de Assistência dos Advogados de Santa Catarina (CAASC). O evento é patrocinado pelo Lawlab Legal Design e pelo Projeto VenceDOR, iniciativa voltada para o acolhimento e orientação de pessoas com dor crônica.
Serviço
- Evento: 2º Seminário Caminhos para a Saúde: Direitos dos Pacientes, Integralidade do Cuidado e Políticas Públicas em Saúde.
- Data: 05 de agosto.
- Horário: A partir das 15h (credenciamento e recepção).
- Local: Plenário da OAB/SC (Florianópolis/SC).
- Apoio: ESA (Escola Superior de Advocacia) e CAASC (Caixa de Assistência dos Advogados de Santa Catarina).
- Patrocínio: Lawlab Legal Design e Projeto VenceDOR.
- Inscrições: clique aqui