2º Seminário Caminhos para a Saúde: Direitos dos Pacientes, Integralidade do Cuidado e Políticas Públicas em Saúde

15h00 às 15h30 - Credenciamento e Recepção com espaço Bem-Estar Atividades de acolhimento e promoção da saúde em parceria com entidades apoiadoras, distribuição de materiais informativos, divulgação de programas institucionais da CAASC e Networking. 15h30 às 16h00 - Solenidade de Abertura e pronunciamentos institucionais 16h00 às 17h00 - MESA 1 TEMA -Estatuto dos Direitos dos Pacientes: da teoria à prática e os desafios para a efetivação do cuidado em saúde Objetivo: Apresentar os fundamentos do Estatuto dos Direitos dos Pacientes e discutir seus impactos para os usuários dos serviços de saúde pública e suplementar, profissionais, gestores públicos e sistema de justiça. Participantes • PALESTRANTE - Dr. Elton Fernandes - Advogado e professor de cursos de pós-graduação em Direito Médico e Hospitalar, reconhecido nacionalmente por sua atuação na defesa de pacientes contra abusos de planos de saúde e Idealizador do Summit Direito da Saúde • PRESIDENTE DE MESA - Dra. Laura Cellarius - Advogada Especialista em Direito Médico e da Saúde e Presidente da Comissão de Direito da Saúde da OAB/SC 17h00 às 17h20 - Coffee Break e Networking 17h20 às 18h10 - MESA 2 TEMA - Dor crônica: os desafios para pacientes, famílias e profissionais de saúde Objetivo: Discutir a dor crônica como condição de saúde que afeta a qualidade de vida, a autonomia e a participação social dos pacientes, exigindo abordagem integral e multidisciplinar. Participantes • PALESTRANTE - Dr. Franklin Reis - Médico Neurocirurgião e Especialista em dores, CRM/SC 30512/RQE 20666/RQE 23085 • DEBATEDORA - Dra. Talia Tumelero - Advogada, Mestre em Direito pela UFSC e Diretora de Saúde da CAASC • MEDIADORA - Dra. Ana de Aguiar - Advogada Especialista em Direito Médico e Bioética e Secretária da Comissão de Direito da Saúde da OAB/SC 18h10 às 19h00 - MESA 3 TEMA - O dilema do Direito das Famílias e o cuidado em saúde da pessoa idosa Objetivo: Debater os desafios do envelhecimento populacional e a importância da rede de apoio para a proteção e o cuidado da pessoa idosa. Participantes • DEBATEDORA- Dra. Ariane Angioletti - Advogada Especialista em Gestão de Instituição de Longa Permanência para Idoso e Presidente da Comissão de Direito da Pessoa Idosa • DEBATEDORA - Dra. Giselle Costa - Advogada, Presidente da Comissão de Direito de Família da OAB/SC e Secretária da Comissão Nacional de Direito de Família (CFOAB) • DEBATEDOR - Geriatra ou profissional de cuidados paliativos (À CONFIRMAR) • MEDIADOR - Dr. Fausto Izar - Advogado Especialista em Direito Médico e Vice-presidente da Comissão de Direito da Saúde da OAB/SC. 19h00 às 19h50 - MESA 4 TEMA - Cumprimento de Decisões Judiciais de Medicamentos: da decisão judicial à execução no SUS e o papel do farmacêutico municipal Objetivo: Debater os desafios enfrentados pelos municípios e profissionais de saúde na execução das decisões judiciais relacionadas ao fornecimento de medicamentos. Participantes • DEBATEDORA - Dra. Julia Coral, Advogada Especialista em Direito Médico e da Saúde, Farmacêutica e membro da Comissão de Direito da Saúde da OAB/SC • DEBATEDOR - Dra. Candida Ines Zoellner Brugnoli, Juíza de Direito titular da Vara da Fazenda Pública da Comarca de Jaraguá do Sul e Coordenadora do Comitê Estadual de Saúde de Santa Catarina - COMESC • MEDIADOR - Dr. Lucas Lazzaretti - Advogado Especialista em Direito Médico e Secretário Adjunto da Comissão de Direito da Saúde da OAB/SC • DEBATEDOR - CRF/SC (À CONFIRMAR) • DEBATEDOR - COSEMS/SC (À CONFIRMAR); 20h00 - Encerramento Síntese dos debates e agradecimentos institucionais. Inscrições gratuitas Estacionamento com vagas limitadas.