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Ordem dos Advogados do Brasil
Seccional de Santa Catarina
15h00 às 15h30 - Credenciamento e Recepção com espaço Bem-Estar
Atividades de acolhimento e promoção da saúde em parceria com entidades apoiadoras, distribuição de materiais informativos, divulgação de programas institucionais da CAASC e Networking.
15h30 às 16h00 - Solenidade de Abertura e pronunciamentos institucionais
16h00 às 17h00 - MESA 1
TEMA -Estatuto dos Direitos dos Pacientes: da teoria à prática e os desafios para a efetivação do cuidado em saúde
Objetivo: Apresentar os fundamentos do Estatuto dos Direitos dos Pacientes e discutir seus impactos para os usuários dos serviços de saúde pública e suplementar, profissionais, gestores públicos e sistema de justiça.
Participantes
• PALESTRANTE - Dr. Elton Fernandes - Advogado e professor de cursos de pós-graduação em Direito Médico e Hospitalar, reconhecido nacionalmente por sua atuação na defesa de pacientes contra abusos de planos de saúde e Idealizador do Summit Direito da Saúde e Autor do livro "Manual do Direito da Saúde Suplementar".
• PRESIDENTE DE MESA - Dra. Laura Cellarius - Advogada Especialista em Direito Médico e da Saúde e Presidente da Comissão de Direito da Saúde da OAB/SC
17h00 às 17h20 - Coffee Break e Networking
17h20 às 18h10 - MESA 2
TEMA - Dor crônica: os desafios para pacientes, famílias e profissionais de saúde
Objetivo: Discutir a dor crônica como condição de saúde que afeta a qualidade de vida, a autonomia e a participação social dos pacientes, exigindo abordagem integral e multidisciplinar.
Participantes
• PALESTRANTE - Dr. Franklin Reis - Médico Neurocirurgião e Especialista em dores, CRM/SC 30512/RQE 20666/RQE 23085 e Autor do livro "Pedros e Anas em Laços que Aliviam".
• DEBATEDORA - Dra. Talia Tumelero - Advogada, Mestre em Direito pela UFSC e Diretora de Saúde da CAASC
• MEDIADORA - Dra. Ana de Aguiar - Advogada Especialista em Direito Médico e Bioética e Secretária da Comissão de Direito da Saúde da OAB/SC
18h10 às 19h00 - MESA 3
TEMA - O dilema do Direito das Famílias e o cuidado em saúde da pessoa idosa
Objetivo: Debater os desafios do envelhecimento populacional e a importância da rede de apoio para a proteção e o cuidado da pessoa idosa.
Participantes
• DEBATEDORA- Dra. Ariane Angioletti - Advogada Especialista em Gestão de Instituição de Longa Permanência para Idoso e Presidente da Comissão de Direito da Pessoa Idosa
• DEBATEDORA - Dra. Giselle Costa - Advogada, Presidente da Comissão de Direito de Família da OAB/SC e Secretária da Comissão Nacional de Direito de Família (CFOAB)
• DEBATEDOR - Rafael Barone de Medeiros - Médico Especialista em Clínica Médica e Medicina Paliativa, CRM/SC 14476/RQE 10771/RQE 10401. Mestre em Cuidados Intensivos e Paliativos pela UFSC, atua na gestão da saúde de pacientes frágeis, tanto da atenção domiciliar quanto em instituições de longa permanente para idosos
• MEDIADOR - Dr. Fausto Izar - Advogado Especialista em Direito Médico e Vice-presidente da Comissão de Direito da Saúde da OAB/SC.
19h00 às 19h50 - MESA 4
TEMA - Cumprimento de Decisões Judiciais de Medicamentos: da decisão judicial à execução no SUS e o papel do farmacêutico municipal
Objetivo: Debater os desafios enfrentados pelos municípios e profissionais de saúde na execução das decisões judiciais relacionadas ao fornecimento de medicamentos.
Participantes
• DEBATEDORA - Dra. Julia Coral, Advogada Especialista em Direito Médico e da Saúde, Farmacêutica e membro da Comissão de Direito da Saúde da OAB/SC
• DEBATEDOR - Dra. Candida Ines Zoellner Brugnoli, Juíza de Direito titular da Vara da Fazenda Pública da Comarca de Jaraguá do Sul e Coordenadora do Comitê Estadual de Saúde de Santa Catarina - COMESC
• MEDIADOR - Dr. Lucas Lazzaretti - Advogado Especialista em Direito Médico e Secretário Adjunto da Comissão de Direito da Saúde da OAB/SC
• DEBATEDOR - Maíra L. Pires Toazza - Farmacêutica da Secretaria Municipal de Saúde de Araquari (SC). Especialista em Gestão da Assistência Farmacêutica. Mestre em Assistência Farmacêutica e Doutoranda em Saúde e Meio Ambiente. Membro do Grupo de Trabalho de Assistência Farmacêutica no SUS do CRF/SC.
• DEBATEDOR - Johnattan Curcio - Gerente de Assistência Farmacêutica e Laboratorial de Joinville. Mestre em Farmacologia, Doutorando em Bioquímica (UFSC).
Professor e participação em pesquisa (CNPq). Experiência em judicialização da saúde na SES/SC e apoio ao COSEMS/SC.
20h00 - Encerramento
Síntese dos debates e agradecimentos institucionais.
Inscrições gratuitas (modalidade híbrida)
Link de acesso: https://us02web.zoom.us/j/82309795523?pwd=3qHx46FXq0nlFb6yJF8eqcEbRKIFhb.1
Link do chat da reuniãohttps://us02web.zoom.us/launch/jc/82309795523
ID da reunião: 823 0979 5523Senha: 205782
Estacionamento com vagas limitadas.
1 atividade
Plenário OAB/SC
