A Escola Superior de Advocacia (ESA/SC), em parceria com a OAB Santa Catarina, anunciou a abertura das inscrições para a 3ª edição do Curso Avançado de Direito Ambiental-Urbanístico: Teoria e Prática. O projeto de extensão, que terá carga horária de 20 horas, será realizado de forma virtual via Zoom, com encontros distribuídos entre os meses de julho e agosto de 2026.
O curso se consolida como uma das principais referências de atualização jurídica no Estado. Sob a coordenação científica de Maykon Fagundes Machado, diretor do Núcleo de Direito Ambiental e Urbanístico, a programação de 2026 foi desenhada para conectar a base teórica constitucional às demandas mais recentes do mercado e do Judiciário, incluindo discussões sobre a Lei Geral do Licenciamento Ambiental e o direito à mineração. “Unir o conhecimento acadêmico avançado com o Direito Ambiental na prática é o nosso objetivo com este curso , que se consolida nessa terceira edição para o benefício da advocacia catarinense e nacional”, conclui o Diretor.
O corpo docente conta com nomes da área, como o Desembargador Silvio Dagoberto Orsatto (TJSC), o Juiz Federal Charles Jacob Giacomini, e a advogada Luiza Guerra, recentemente premiada como advogada do ano em Direito Ambiental na American Lawyers Woman Awards.
As inscrições possuem valores diferenciados para jovens advogados, acadêmicos e profissionais de outras áreas, reforçando a política de democratização do conhecimento da ESA/SC. Confira abaixo a programação completa:
- Encontro 01 (20/07): Direito Animal | Lei Geral do Licenciamento;
- Encontro 02 (22/07): Créditos de Carbono | Processo Constitucional Ambiental;
- Encontro 03 (27/07): Ação Civil Pública | Temas Polêmicos e Controvertidos;
- Encontro 04 (28/07): Unidades de Conservação;
- Encontro 05 (29/07): Mudanças Climáticas | Princípios no Direito Ambiental;
- Encontro 06 (30/07): Crise Climática e Direitos Humanos | Direito da Mineração;
- Encontro 07 (03/08): Processo Criminal Ambiental | Lei Geral do Licenciamento;
- Encontro 08 (04/08): Tutela Processual do Ambiente | Regularização Fundiária;
- Encontro 09 (05/08): Biodiversidade Amazônica | Mercado de Carbono no Brasil;
- Encontro 10 (06/08): Constituição Cidadã | CEJUSC Ambiental | Condenações por Omissão do Poder Público;
Serviço
Curso Avançado de Direito Ambiental-Urbanístico: Teoria e Prática
Quando: 20/07 a 06/08 (segundas a quintas)
Onde: Online via Zoom
Inscrições: clique aqui