CURSO AVANÇADO DE DIREITO AMBIENTAL-URBANÍSTICO: TEORIA E PRÁTICA – 3ª EDIÇÃO

ENCONTRO 01 – 20/07 TEMA: DIREITO ANIMAL PROFESSORA: GABRIELA GIACOMOLLI TEMA: LEI GERAL DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL APLICADA NOS ÓRGÃOS AMBIENTAIS PROFESSOR: RAFAEL GIASSI ENCONTRO 02 – 22/07 TEMA: INTRODUÇÃO GERAL ACERCA DOS CRÉDITOS DE CARBONO PROFESSOR: ARILDO CAMARGO DE LIMA TEMA: PROCESSO CONSTITUCIONAL AMBIENTAL - TUTELA COLETIVA E SUAS ESPECIFICIDADES PROFESSOR: ALEXANDRE TONINELO ENCONTRO 03 – 27/07 ⁠TEMA: AÇÃO CIVIL PÚBLICA AMBIENTAL PROFESSOR: IGOR OSELIERI TEMA: TEMAS POLÊMICOS E CONTROVERTIDOS EM DIREITO AMBIENTAL PROFESSOR: MARCELO BUZAGLO DANTAS ENCONTRO 04 – 28/07 TEMA: UNIDADES DE CONSERVAÇÃO. CRIAÇÃO E GESTÃO PROFESSOR: ALEXANDRE WALTRICK RATES ENCONTRO 05 – 29/07 TEMA: MUDANÇAS CLIMÁTICAS E DESASTRES NATURAIS PROFESSORA: ANAXAGORA ALVES MACHADO TEMA: PRINCÍPIOS NO DIREITO AMBIENTAL (ORIGEM, DENSIDADE NORMATIVA E APLICAÇÃO PRÁTICA PELOS TRIBUNAIS) PROFESSOR: NELSON TONON ENCONTRO 6 – 30/07 TEMA: QUANDO A CRISE CLIMÁTICA SE TORNA UMA CRISE DE DIREITOS HUMANOS PROFESSOR: LUIZ EDUARDO D’URSO TEMA: DIREITO DA MINERAÇÃO PROFESSORA: LUIZA GUERRA ENCONTRO 07 – 03/08 TEMA: ATUALIZAÇÕES NO PROCESSO/PROCEDIMENTO CRIMINAL AMBIENTAL PROFESSOR: LUCAS DANTAS DE SOUZA TEMA: LEI GERAL DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL PROFESSOR: MATEUS STALLIVIERI DA COSTA ENCONTRO 08 – 04/08 TEMA: TUTELA PROCESSUAL DO AMBIENTE PROFESSOR: BRUNO CAMPOS TEMA: REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA EM MATÉRIA AMBIENTAL PROFESSORA: RAPHAELLA ORLANDI ENCONTRO 09 – 05/08 TEMA: BIODIVERSIDADE AMAZÔNICA – PATRIMÔNIO DO BRASIL PROFESSOR: ELIAS MORAES DE ARAUJO TEMA: MERCADO DE CARBONO DO BRASIL NA ATUALIDADE E PROJEÇÕES PARA O FUTURO PROFESSOR: RICARDO PEDRO GUAZZELLI ROSARIO ENCONTRO 10 – 06/08 TEMA: DIREITO AMBIENTAL URBANÌSTICO NA CONSTITUIÇÃO CIDADÂ PROFESSOR: MAYKON FAGUNDES MACHADO TEMA: CEJUSC AMBIENTAL COMO FORMA DE MITIGAR OS CONFLITOS JUDICIAIS PROFESSOR: SILVIO DAGOBERTO ORSATTO TEMA: O CUMPRIMENTO DAS CONDENAÇÕES AMBIENTAIS POR OMISSÃO DO PODER PÚBLICO ATRAVÉS DO AJUIZAMENTO DE AÇÕES INDIVIDUAIS: PRÁTICAS ATUAIS DO PODER JUDICIÁRIO FEDERAL NA GRANDE FLORIANÓPOLIS PROFESSOR: CHARLES JACOB GIACOMINI Valores: R$ 50,00 Acadêmicos e jovens advogados(as) inscritos(as) na OAB/SC R$ 100,00 Advogados(as) inscritos(as) na OAB/SC; R$ 150,00 Advogados(as) inscritos(as) em outros Estados; R$ 200,00 Outros profissionais; SOBRE A CERTIFICAÇÃO: - Para emissão do certificado será necessário concluir o curso com presença mínima de 75% nas aulas ao vivo. - O código de inscrição recebido via e-mail, é necessário para registro de presença dos cursos PRESENCIAIS. Para registro de presença nos cursos ONLINE, é necessário inserir seu nome completo no zoom, conforme consta na sua inscrição. - Informamos que NÃO será contada presença ao assistir aulas gravadas, apenas nos encontros ao vivo. - O certificado estará disponível no site da OAB/SC a partir de 15 dias úteis após o término do curso. Se tiver algum problema, favor fazer contato com a central de atendimento da OAB/SC pelo chat do site ou pelo telefone (48) 3239-3500, ou ainda, pelo Whatsapp (48) 3239-3518. Carga Horária: 20 horas Realização: ESA