Em reunião do Conselho Pleno da OAB/SC nesta quinta-feira (23), entre as pautas debatidas, foram apresentados os avanços do projeto OAB Sem Papel. A iniciativa, conduzida pela Secretaria da Seccional, tem como objetivo a digitalização integral dos documentos da instituição.
A apresentação foi feita pelo secretário-geral da OAB/SC, Óliver Jander Pereira, que destacou que os trabalhos começaram pelo acervo da Secretaria e da Tesouraria. Entre os documentos já em processo de digitalização estão inscrições de novos advogados, registros de sociedades, contratos de associação e prestações de contas.
“Muitos procedimentos que ainda eram feitos de forma física foram transformados em digital, trazendo mais celeridade, praticidade, transparência e agilidade para toda a advocacia do estado”, afirmou o secretário.
Ao final, diretores e conselheiros foram surpreendidos com um ato simbólico ao receberem seus antigos processos de inscrição em papel, já digitalizados e disponíveis no sistema da Seccional.
Segundo Óliver, a proposta é ampliar gradualmente a digitalização até que todos os processos estejam no formato digital, permitindo que advogados de toda Santa Catarina tenham acesso aos seus documentos por meio da Seccional ou das subseções onde estão inscritos.
Modernização administrativa
A modernização administrativa foi colocada em prática em janeiro deste ano. Os trabalhos tiveram início na Secretaria-Geral e setor administrativo, com foco inicial na digitalização dos processos de inscrição de advogados e advogadas.
Após a conversão dos documentos para o formato digital, os arquivos físicos passarão a ser disponibilizados para retirada pelos interessados, tanto nas subseções quanto na sede da Seccional.
Na sequência, o projeto deve avançar para a digitalização do acervo relacionado aos processos do Exame de Ordem, um dos conjuntos documentais mais relevantes da instituição. Concluída essa etapa, os profissionais também poderão optar por retirar seus documentos físicos, caso desejem mantê-los. A digitalização garante que todo o conteúdo permaneça acessível no sistema, sem prejuízo à integridade ou à rastreabilidade das informações.
A iniciativa não se restringe aos setores iniciais. A OAB/SC prevê a ampliação gradual do processo para outras áreas estratégicas da administração, como Tesouraria, Contabilidade e Controladoria. Em todos os casos, vale destacar, será observado rigorosamente o prazo legal para a guarda obrigatória dos documentos físicos, conforme determina a legislação, garantindo segurança jurídica e conformidade normativa.