Abril é o mês de conscientização sobre o autismo e, em alusão a data, a OAB/SC, por meio da Comissão de Direito das Pessoas com Deficiência, promoveu o II Seminário de Conscientização sobre o Autismo. O evento reuniu, na noite de quinta-feira (23), especialistas, profissionais, 40 estudantes do curso de Direito da UNIFEBE (Brusque), acompanhados dos professores Daíra de Jesus e Ricardo H. Hoffmann e membros da sociedade.
O encontro foi conduzido foi composta pela diretora de Inclusão e Acessibilidade da OAB/SC, Daíra de Jesus, que representou o presidente da Seccional Juliano Mandelli. Também compuseram a mesa Ludmila Hanisch, vice-presidente da Comissão PcD do Conselho Federal; e Paulinho da Silva, presidente da Comissão de Direito das Pessoas com Deficiência.
Já os trabalhos foram conduzidos por membros da Comissão de Direito das Pessoas com Deficiência de Santa Catarina: Teodoro Bergmann, Naiara Cristina Correa e Larissa Muller. Entre os painelistas, estiveram presentes: Alice Kuerten, Gabriel Kuerten, Caroline Kern, Jeferson Müller, Idiana Teixeira, Luciana Xavier Sans e Schenon Preto, além do desembargador do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, Dr. Alexandre Morais da Rosa.
Com foco nos pilares da educação, saúde e trabalho, o seminário se consolidou como um espaço de escuta e troca, contribuindo para a construção de uma sociedade mais acessível, inclusiva e consciente.
Durante a abertura, Daíra de Jesus destacou a importância do diálogo coletivo e do fortalecimento de políticas inclusivas. “Promover esse espaço é reafirmar o compromisso institucional com a dignidade e os direitos das pessoas com deficiência, ampliando o debate e estimulando mudanças concretas na sociedade”, afirmou. A diretora também ressaltou a urgência de adotar um olhar interseccional, capaz de reconhecer que as experiências das pessoas com deficiência são atravessadas por diversos marcadores, tais como a raça e o gênero.
Ludmila Hanisch ressaltou que a proposta do seminário não se trata da discussão sobre o autismo em si, mas sim sobre a dificuldade da sociedade em lidar com a diversidade.
“No Brasil, a pessoa autista é reconhecida como pessoa com deficiência para todos os efeitos legais desde a Lei Berenice Piana, de 2012. E, do ponto de vista jurídico, temos uma lei robusta da qual podemos nos orgulhar. O grande problema não é a falta de direitos, é a dificuldade de acesso a esses direitos, especialmente pela via administrativa, que deveria ser a mais célere e efetiva”, pontua Ludmila.
Já Paulinho da Silva enfatizou o papel da advocacia na defesa e efetivação desses direitos. “Não basta que a legislação exista, é fundamental que ela seja aplicada de forma eficiente. Nosso papel é atuar para garantir que as pessoas autistas tenham seus direitos respeitados na prática, sem barreiras ou entraves desnecessários”, destacou.
