Na noite desta terça-feira (12), a FIESC foi palco do 1° debate nacional sobre o acordo de livre comércio entre a União Europeia e o Mercosul. O evento, uma parceria entre a Federação Catarinense, OAB/SC e Conselho Federal, reuniu cerca de 250 participantes, entre representantes institucionais, diplomatas, especialistas e lideranças do setor produtivo.
O encontro, uma parceria entre a OAB/SC, OAB nacional e FIESC, trouxe discussões sobre a perspectiva prática de indústrias catarinenses com atuação em mercados internacionais, incluindo a União Europeia. A proposta foi discutir, a partir da experiência empresarial, os impactos do acordo, tanto em termos de oportunidades quanto de desafios ainda a serem superados.
“É um desafio, efetivamente para nós, advogados, que temos que avançar além da interpretação das leis para contribuir na pavimentação desse caminho junto ao Atlântico e facilitar não apenas a competitividade entre a relação comercial, mas minimizar os riscos inerentes a ela. Eu vejo esse fim das tarifas como uma janela de oportunidades para toda advocacia e mercado catarinenses”, frisou o presidente da OAB/SC, Juliano Mandelli.
“Sob a liderança dos nossos presidentes nacional, Beto Simonetti, e estadual, Juliano Mandelli, instituímos e instituiremos foros jurídicos para debater com a advocacia não apenas de Santa Catarina e do Brasil, mas de todos os países envolvidos para que possamos acompanhar todos os impactos deste acordo e estar alinhado e conectado com o setor produtivo, com estado, a diplomacia, reguladores e tribunais”, citou Rafael Horn, coordenador Nacional de Comissões, Procuradorias e Projetos Estruturantes do Conselho Federal da OAB.
“Muitas vezes se fala do acordo como algo do futuro, algo distante, mas não, nós podemos ver esse pilar importante do acordo, que é a parte comercial, se organizando perante aos nossos olhos”, complementou Alessandra Carioni, presidente da Comissão de Direito Aduaneiro da OAB/SC.
Programação
Durante a programação, foram feitos dois painéis de debate. O primeiro, mediado por Rafael de Assis Horn, abordou os aspectos jurídicos e de comércio exterior do acordo entre União Europeia e Mercosul. Participaram das exposições Tatiana Lacerda Prazeres, secretária de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços; Hélio Gustavo Alves, presidente da Comissão Especial de ESG e Pacto Global do Conselho Federal da OAB; Bruno Barata, presidente da Comissão Nacional de Relações Internacionais do Conselho Federal da OAB; e Alessandra Carioni, presidente da Comissão de Direito Aduaneiro da OAB/SC.
Já o segundo painel discutiu os impactos do acordo para a indústria catarinense. A mesa foi presidida por Maria Teresa Bustamante, presidente do Conselho de Comércio Exterior da FIESC, e contou com a participação de André Odebrecht, presidente em exercício da FIESC e CEO da Cassava e Bovenau; José Antônio Ribas Junior, diretor executivo de Agro da Seara (JBS); e Fernando Fey, CEO da Metalúrgica Fey.
