A Escola Superior de Advocacia (ESA-OAB/SC) promove, nos dias 25 de junho e 2 de julho, a oficina prática Recursos aos Tribunais Superiores no Processo Penal. O evento será realizado de forma totalmente virtual, via plataforma Zoom.
Sob coordenação científica de Matheus Menna, a oficina terá carga horária de 4 horas/aula, dividida em dois encontros focados na prática jurídica. No dia 25 de junho, o advogado Jhonatan Morais Barbosa abordará os critérios de admissibilidade dos recursos excepcionais. Já no dia 2 de julho, Felipe Rieth Sgarbossa encerrará o cronograma discutindo as nuances da atuação direta nos Tribunais Superiores.
Ambos os palestrantes possuem especialização acadêmica de alto nível (LLM) pelo IDP-Brasília, trazendo uma visão técnica atualizada sobre o trâmite processual penal em instâncias superiores. As inscrições podem ser feitas clicando aqui.
Serviço:
Oficina Prática – ESA on-line
- Datas: 25/06 e 02/07/2026
- Horário: 19h
- Carga Horária: 4 horas/aula