O presidente da OAB/SC, Juliano Mandelli, prestigiou a posse dos novos desembargadores do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) Silvio José Franco e Andreas Eisele nesta sexta-feira (10). A sessão solene ocorreu na Sala de Sessões Ministro Teori Zavascki (Tribunal Pleno), em Florianópolis.
A solenidade, conduzida pelo presidente da Corte, desembargador Rubens Schulz, oficializa a entrada em exercício dos novos integrantes do Pleno, que ocuparão os cargos de número 106 e 107.
“Este é um momento significativo para o fortalecimento do Poder Judiciário catarinense. Desejamos pleno êxito nessa nova etapa, confiando na contribuição de ambos novos desembargadores para a promoção da justiça e o aprimoramento da prestação jurisdicional em nosso estado”, destaca Mandelli.
Sobre os empossados
Sílvio José Franco é natural de Canoinhas (SC) e ingressou na magistratura catarinense em 1998. Ao longo da carreira, atuou como juiz-corregedor, juiz auxiliar em diferentes órgãos do TJSC e conselheiro da Fundação de Previdência Complementar do Estado. Formado pela Furb, possui mestrado, doutorado e pós-doutorado em ciência jurídica pela Univali, com experiências acadêmicas internacionais na Espanha e em Portugal. Também teve atuação relevante no meio acadêmico, especialmente em temas como acesso à justiça, sustentabilidade e direitos dos animais, além de ter ocupado cargos de direção na Escola Superior da Magistratura catarinense.
Andreas Eisele é natural de São Paulo (SP) e ingressou no Tribunal de Justiça de Santa Catarina pelo quinto constitucional, oriundo do Ministério Público estadual, onde atuou desde 1992 em diversas comarcas. Tornou-se procurador de Justiça em 2022 e exerceu o cargo de subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Jurídicos antes de sua nomeação ao TJSC. Possui ampla formação acadêmica, com especializações, mestrados e doutorado em direito penal e áreas correlatas em instituições brasileiras e estrangeiras. É autor de livros jurídicos e teve atuação como professor em diversas instituições de ensino.