Se você é um jovem advogado em busca de experiência prática e maior inserção na vida institucional da profissão, a OAB/SC acaba de abrir uma oportunidade: foi publicado o Edital nº 01/2026, que credencia advogados(as) para atuação como dativos no Projeto Advocacia Ativa, iniciativa que alia aprendizado, networking e contribuição direta para celeridade em processos ético-disciplinares.
Na prática, o projeto permite que advogados regularmente inscritos na OAB/SC atuem, de forma voluntária, como procuradores dativos em processos que tramitam no Tribunal de Ética e Disciplina (TED). Os profissionais credenciados poderão ser designados para diferentes fases processuais: desde a apresentação de defesa prévia até a participação em audiências e a elaboração de manifestações finais e recursais. Toda a atuação ocorre de forma eletrônica, em âmbito estadual, com rigorosa observância ao caráter sigiloso dos processos.
Caroline Rasmussen, presidente em exercício que assinou o edital, explica que a proposta é promover mais agilidade processual no TED, ao mesmo tempo em que se abre espaço para que jovens advogados adquiram experiência em processos disciplinares, uma área estratégica e pouco explorada no início da carreira.
“Ao participar, o jovem advogado terá a oportunidade de acompanhar e atuar em todas as etapas processuais, desde a elaboração da defesa inicial até a realização de sustentação oral”, destaca Rasmussen.
Vale destacar que, embora a participação seja voluntária e não gere vínculo empregatício com a OAB/SC, os profissionais recebem benefícios institucionais proporcionais aos atos processuais realizados. Eles incluem desde participação em cursos e eventos até programas de mentoria e inscrições em conferências jurídicas, conforme critérios definidos em regulamento próprio.
“Trata-se de uma vivência completa, com nomeação formal nos processos, que permite não apenas aprendizado técnico, mas também o desenvolvimento de segurança e posicionamento profissional”, pontua Isadora Mello Guimarães Barth, diretora de Iniciação Profissional.
Inscrições
As inscrições já estão abertas e devem ser feitas por meio do site oficial da OAB/SC. Para participar, é necessário estar regularmente inscrito na Seccional, em dia com as obrigações financeiras e sem sanções disciplinares recentes.
Após a designação, o advogado deverá manifestar aceite no prazo de cinco dias e participar obrigatoriamente do Curso de Iniciação ao TED-OAB/SC, etapa indispensável para o início da atuação no projeto.