Em alusão ao Dia Nacional da Saúde, celebrado em 5 de agosto, a OAB Santa Catarina, por meio da Comissão de Direito da Saúde, promoveu a segunda edição do Seminário Caminhos para a Saúde, na sede da Seccional, em Florianópolis. O evento reuniu representantes da advocacia, do Judiciário, de entidades da saúde e do poder público para discutir os desafios relacionados à garantia do direito à saúde.
Um dos painéis centrais abordou os reflexos da judicialização da saúde na administração pública e na efetivação desse direito. A discussão reuniu especialistas de diferentes áreas para analisar os impasses enfrentados pelo sistema de saúde diante do aumento das demandas judiciais e debater alternativas capazes de tornar mais eficiente a gestão da assistência farmacêutica, sem comprometer o acesso da população aos tratamentos. Ao longo da programação, temas como os direitos dos pacientes, da pessoa idosa, direitos das famílias e dor crônica também foram abordados.
Ao destacar a proposta do encontro, a presidente da Comissão de Direito da Saúde da OAB/SC, Laura Cellarius, afirmou que a iniciativa busca fortalecer a integração entre a advocacia e os profissionais da saúde. "Temos neste evento membros da advocacia e de outras áreas, principalmente da saúde, o que amplia o debate. Quando assumi a presidência da Comissão, estabeleci como missão promover esse diálogo interdisciplinar, construindo iniciativas voltadas ao Direito da Saúde e à produção de conhecimento para toda a sociedade. Que este seminário seja mais um passo na construção de um Direito da Saúde comprometido com as pessoas", afirmou.
Representando a OAB/SC, Caroline Rasmussen ressaltou a relevância do tema e da iniciativa promovida pela Seccional. "A saúde é um tema que diz respeito a todos nós. Não tinha dúvidas da qualidade deste encontro e fico muito feliz em ver tantas instituições reunidas para discutir um assunto tão importante, compartilhando experiências e contribuindo para o fortalecimento do Direito da Saúde em Santa Catarina."
O coordenador-geral das Comissões da OAB/SC, Douglas Dal Monte, destacou o papel das comissões temáticas na promoção de debates qualificados. "Este seminário traduz o propósito das comissões da OAB de promover debates que gerem conhecimento, aproximem especialistas e contribuam para o aperfeiçoamento da advocacia. Quando reunimos diferentes instituições em torno de um tema tão relevante quanto a saúde, fortalecemos também o papel social da Ordem."
A diretora de Saúde da Caixa de Assistência dos Advogados de Santa Catarina (CAASC), Talia Tumelero, ressaltou o compromisso da entidade com a promoção da saúde. "A CAASC desenvolve diversas iniciativas voltadas ao bem-estar da advocacia, e colaborar em um evento como este reforça nosso compromisso de incentivar o conhecimento e o cuidado com a saúde em todas as suas dimensões."
Estiveram presentes na Solenidade de Abertura a secretária-geral adjunta da OAB/SC, Caroline Rasmussen, representando a Seccional; a presidente da Comissão de Direito da Saúde da OAB/SC, Laura Cellarius; o Coordenador Geral das Comissões, Douglas Dal Monte; A Diretora de Saúde da CAASC, Talia Tumelero, representando a CAASC, Pedro Miranda; o Diretor do Núcleo de Direito Civil da ESA, Rodrigo Tissot de Souza; a coordenadora do Comitê Estadual de Saúde de Santa Catarina (COMESC), juíza Candida Inês Zoellner Brugnoli; o 1º vice-presidente do Conselho Regional de Medicina de Santa Catarina (CRM-SC), Juliano Pereima de Oliveira Pinto; o presidente do Conselho Regional de Farmácia de Santa Catarina (CRF-SC), Marco Koerich.