A OAB/SC, por meio de sua Comissão de Direito Empresarial, realiza no dia 5 de maio a palestra Reforma do Código Civil Empresarial: Avanço Jurídico ou Instabilidade Regulatória. O evento contará com a presença do renomado doutrinador e Prof. Dr. André Luiz Santa Cruz Ramos, que vem de Brasília para discutir as principais atualizações legislativas que impactam o setor. O painel será composto também pelos professores doutores Marcos Andrey de Sousa e Orlando Silva Neto. A atividade acontece de forma presencial no auditório da ESA/SC, em Florianópolis, com início às 18:30. As vagas são limitadas.
O encontro busca fomentar o debate acadêmico e profissional sobre a reforma do Código Civil, tema central para a advocacia corporativa e para o ambiente de negócios no Brasil.
A programação inclui:
18:30: Credenciamento
19:00: Abertura oficial
19:15: Palestra com o Prof. André Santa Cruz, Prof. Marcos Andrey de Sousa e Prof. Orlando Silva Neto
20:30: Encerramento
Sobre os Palestrantes
- André Luiz Santa Cruz Ramos é doutor em Direito Comercial (PUC-SP) e ex-Diretor do Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração (DREI); é autor de obras de referência, como o Manual de Direito Empresarial. Sua trajetória inclui passagens pela Advocacia-Geral da União (AGU) e uma vasta experiência docente iniciada em 2005.
- Marcos Andrey de Sousa é advogado empresarial, doutor e mestre em Direito Comercial pela PUC/SP. É presidente do IDRE e professor de Direito Empresarial em cursos de graduação, pós-graduação e mestrado. Tem ampla produção acadêmica em Direito Societário, Recuperação Judicial e Falências.
- Orlando Silva Neto é advogado, professor da UFSC, mestre e doutor em Direito Internacional pela USP, com atuação em Direito Empresarial, Direito e Economia e pós-graduação. Coordenador do GEPDE/UFSC, foi presidente da ABDE, vice-diretor da pós-graduação em Direito da UFSC e consultor da CAPES.
Serviço
Reforma do Código Civil Empresarial: Avanço Jurídico ou Instabilidade Regulatória
Quando: 05 de maio de 2026, às 18:30.
Onde: ESA/SC (Rua Paschoal Apóstolo Pítsica, 4860 - Florianópolis).
Inscrições: Clicando aqui
Carga horária: 2 horas/aula (com certificação).