No dia 20 de agosto de 2026, a partir das 18h30, o Plenário da OAB/SC, em Florianópolis, recebe o evento "Direito Aduaneiro em Perspectiva: Diálogos entre CARF, Advocacia e Aduana". Organizado pela Comissão de Direito Aduaneiro da Seccional, o encontro visa aproximar os profissionais do meio jurídico, auditores da Receita Federal e julgadores do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF).
O objetivo da iniciativa é promover o debate técnico sobre a modernização dos procedimentos aduaneiros, programas de conformidade e a uniformização da interpretação da legislação fiscal aplicada às operações de comércio internacional.
A programação tem início às 18h00 com o credenciamento e reunião da Comissão de Aduaneiro conduzida pela Presidente, Alessandra Carioni, e pela Diretoria da Comissão, Fernanda Kotzias, e um coffee break de acolhimento. A primeira palestra da noite, às 19h10, abordará as "Multas Aduaneiras na Perspectiva da Receita Federal do Brasil", ministrada por Maria Carmen Fantini de Castro e Carvalho Nepomuceno. Em seguida, às 19h40, Regis Xavier Holanda apresentará o tema "A Jurisprudência do CARF em Matéria Aduaneira: Tendências e Perspectivas".
O evento contará ainda com um painel de debates conduzido por Claudio Gonçalves, Marcela Rittes e Solon Sehn, seguido de espaço para perguntas da plateia e momentos de networking.
A participação é presencial e gratuita, mediante inscrição prévia pelo portal de eventos da OAB/SC. O encontro conta com o apoio da Caixa de Assistência dos Advogados de Santa Catarina (CAASC) e da Escola Superior de Advocacia (ESA/SC).
Serviço
- Evento: Direito Aduaneiro em Perspectiva: Diálogos entre CARF, Advocacia e Aduana
- Data: 20 de agosto de 2026 (quinta-feira)
- Horário: A partir das 18h30 (credenciamento e recepção) | Abertura às 19h
- Local: Plenário da OAB/SC (Rua Paschoal Apóstolo Pítsica, 4860 – Agronômica, Florianópolis - SC)
- Investimento: Evento gratuito
- Carga horária: 3 horas
- Inscrições: clique aqui