Na noite de terça-feira (2), a Comissão de Direito Ambiental da OAB Santa Catarina promoveu um encontro para debater os impactos e a aplicabilidade prática da nova Lei Geral do Licenciamento Ambiental em Santa Catarina. O evento reuniu, no auditório da Seccional, representantes de órgãos ambientais, especialistas, advogados e profissionais da área para uma análise técnica e jurídica das mudanças trazidas pela nova legislação e seus reflexos para o cenário ambiental catarinense.
O presidente da OAB/SC, Juliano Mandelli, prestigiou o encontro e destacou a importância de iniciativas que promovam o aperfeiçoamento profissional e o debate qualificado sobre temas de grande relevância para a sociedade e para a advocacia. Segundo ele, a atuação da Ordem também passa pelo incentivo à capacitação contínua dos profissionais em áreas cada vez mais especializadas do direito.
"Quero dizer que fico muito feliz e realizado de participar de solenidades como essa, de presidir a OAB de Santa Catarina e de ver a casa cheia para que a advocacia catarinense busque o aperfeiçoamento jurídico, a capacitação profissional que torna a advocacia catarinense essa referência na advocacia nacional e, principalmente, em um ramo tão específico para o Direito que é o ambiental", afirmou Mandelli.
O presidente da Comissão de Direito Ambiental da OAB/SC, Lucas Dantas Evaristo de Souza, agradeceu a expressiva participação do público e ressaltou o trabalho desenvolvido pela comissão na promoção de debates sobre temas atuais e estratégicos para a área ambiental.
"Queria agradecer a presença massiva dos que aqui estão nos prestigiando. É um prazer para mim e um prazer para a nossa comissão", destacou.
Também presente no evento, o diretor do Núcleo de Direito Ambiental e Urbanístico da Escola Superior da Advocacia de Santa Catarina (ESA/SC), Maikon Fagundes, enfatizou a relevância da discussão e o interesse demonstrado pela advocacia catarinense em temas de alta complexidade técnica.
"É o nosso tema ambiental, que é altamente especializado e complexo, e com certeza para nós que somos da ESA/SC é uma alegria ver este auditório lotado em plena terça-feira. Nós, como ESA, também temos esse compromisso de fomentar cursos, palestras e debates", ressaltou.
Durante o encontro, os participantes discutiram as principais alterações previstas na nova Lei Geral do Licenciamento Ambiental, os desafios relacionados à implementação e os impactos práticos para empreendedores, órgãos públicos, operadores do direito e demais atores envolvidos nos processos de licenciamento.
