O Ginásio do IEE, em Florianópolis, sediou, entre os dias 13 e 17 de abril, mais uma edição da Semana Nacional do Registro Civil – “Registre-se”, iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) voltada à ampliação do acesso à documentação civil básica.
A OAB Santa Catarina participou ativamente da ação, oferecendo orientação jurídica gratuita à população e garantindo suporte técnico qualificado às demandas apresentadas durante os atendimentos.
A estrutura foi instalada no Complexo Esportivo Rozendo V. Lima (Ginásio do IEE), no Centro da Capital, reunindo diversos órgãos e instituições. No local, advogados e advogadas voluntários, integrantes de Comissões Temáticas da OAB/SC, atuaram no atendimento direto ao público, com orientações nas áreas de Direito de Família, Direito Previdenciário, Assistência Social, Direito das Pessoas com Deficiência, entre outras.
Sob a coordenação de Ludmila Hanisch, coordenadora adjunta das Comissões da OAB/SC, a equipe da OAB/SC atuou na orientação jurídica dos atendimentos, prestando esclarecimentos, direcionamentos e encaminhamentos adequados conforme cada caso.
“A documentação básica é a porta de entrada para todos os direitos. Quem passa pelo Registre-se e consegue emitir ou regularizar seus documentos passa a existir formalmente para o Estado e, com isso, pode acessar políticas públicas, serviços e exercer plenamente a cidadania”, destacou a coordenadora.
Ao longo da semana, centenas de pessoas foram atendidas, reforçando o papel da advocacia na promoção do acesso à justiça e na efetivação de direitos.
A OAB/SC agradece aos advogados e advogadas voluntários que contribuíram com dedicação e compromisso:
Coordenação Geral
Ludmila Hanisch – Coordenadora Adjunta das Comissões da OAB/SC
Membros voluntários
Soraia Moraes Vicente – Comissão de Assistência Social
Willys Gabriel Clemente – Comissão de Assistência Social
Katiúcia Schmidt – Comissão de Direito das Pessoas com Deficiência
Gilson José dos Santos – Comissão de Direito das Pessoas com Deficiência
Sidney dos Santos – Comissão de Direito das Pessoas com Deficiência e Justiça Restaurativa
Giselle Costa – Comissão de Direito de Família
Carolinne Bueno – Comissão de Direito de Família
Amanda Tessari
Laura Cellarius – Comissão de Direito da Saúde
Vanessa Mansson – Comissão de Direito da Vítima, Direito das Pessoas com Deficiência e Direito Imobiliário
Nelly Cristina Alves Jung – Comissão de Direito das Pessoas com Deficiência
Vanessa Marek Campesatto – Comissão de Direito da Saúde
Carmen B. H. de Almeida – Comissão de Combate à Violência Doméstica
Diego Todescatto – Comissão de Direito Previdenciário
Aline dos Anjos – Comissão de Combate à Violência Doméstica
Karla Faria – Comissão de Direito Previdenciário (Regime Geral)
Rosana Ruth Costa Zanetta – Comissão de Direito do Trabalho
Naiara Cristina Correa – Comissão de Direito das Pessoas com Deficiência
Ana Heinemann – Comissão de Direito das Pessoas com Deficiência