A OAB Santa Catarina participou, por meio da Comissão de Combate à Violência Doméstica contra a Mulher, da abertura da programação estadual do Agosto Lilás, campanha dedicada à conscientização e ao enfrentamento da violência contra a mulher. A Ordem foi representada pela presidente da comissão, advogada Denise Marcon.
A cerimônia, realizada nesta segunda-feira (3), reuniu autoridades estaduais e marcou o início das ações do Governo de Santa Catarina para o Agosto Lilás. O ato foi simbolizado pela iluminação da Ponte Hercílio Luz na cor lilás, reforçando o compromisso com a promoção, a proteção e o fortalecimento das políticas públicas voltadas às mulheres catarinenses.
Dando continuidade às ações do mês, a OAB Santa Catarina promove, no dia 25 de agosto, às 19h, no auditório da Seccional, em Florianópolis, o evento "Os desafios da aplicação da Lei Maria da Penha após 20 anos de vigência". O encontro reunirá representantes da advocacia e do Judiciário para debater os avanços da legislação, a efetividade das medidas protetivas, a garantia dos direitos das vítimas e o fortalecimento da rede de proteção.
Participam como palestrantes a desembargadora do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, Quitéria Tamanini Vieira; a juíza do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, Naiara Brancher; o desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Wagner Cinelli. E, como mediadoras, a presidente da Comissão Estadual OAB Por Elas, Patrícia Nicodemus; a presidente da Comissão Estadual de Combate à Violência Doméstica contra a Mulher da OAB/SC, Denise Marcon; e a presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Vítima, Andréia Scheffer. O cerimonial será conduzido pela secretária-geral da Comissão de Combate à Violência Doméstica contra a Mulher, Aline dos Anjos.
“O Agosto Lilás é um momento de mobilização e reflexão, mas também de fortalecimento das ações permanentes de enfrentamento à violência contra a mulher. A OAB Santa Catarina tem como compromisso contribuir para esse debate e busca incentivar a atuação integrada entre as instituições que compõem a rede de proteção. Discutir os 20 anos da Lei Maria da Penha é reafirmar a importância de uma legislação que transformou a defesa dos direitos das mulheres e os desafios que ainda precisam ser superados", destaca a presidente da Comissão Estadual de Combate à Violência Doméstica contra a Mulher da OAB/SC, Denise Marcon.