A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/SC) realiza, no dia 22 de maio, o IV Congresso Catarinense de Direito da Moda. Com o tema "Fashion Law sob a Ótica Empresarial", o evento ocupará o auditório da instituição, em Florianópolis, das 9h às 17h, reunindo nomes de peso da advocacia, do meio acadêmico e de grandes empresas do setor têxtil e de lifestyle.
Organizado pela Comissão de Direito da Moda, sob a responsabilidade de Frederica Richter e coordenação de Douglas Anderson Dal Monte, o congresso busca desmistificar a área e apresentar soluções jurídicas que impactam diretamente o faturamento e a segurança das empresas de moda. "O Fashion Law não se limita à estética, ele é o alicerce que garante a segurança jurídica e a expansão de grandes marcas no cenário nacional e internacional", destaca Frederica.
A abertura, prevista para as 9h30, abordará as tutelas processuais na defesa de marcas e patentes, com palestra de Rafael Niebuhr Maia e mediação de Frederica Richter. Na sequência, o foco volta-se para a base dos negócios com o tema "Contratos no Fashion Law", ministrado pela Dra. Leticia Soster Arrosi. Além disso, um dos destaques da manhã será o painel sobre Compliance e Estratégia de Propriedade Intelectual em grandes contas, trazendo a experiência prática de Matheus Roberto Reinke Franz, do Grupo Lunelli (detentor de marcas como Lez a Lez e Hangar 33), e de Alan Coletto.
Já no período da tarde, o debate ganha contornos tecnológicos. Painelistas como Rodrigo Berthier da Silva, Thiago Martinelli Veiga e Isadora Costella Stefani discutirão como a indústria utiliza dados para fabricar tendências e os riscos jurídicos envolvidos nessa prática.
A arquitetura jurídica de marcas também terá espaço com Luana Aguiar, diretora jurídica da Mormaii, que apresentará o licenciamento estratégico como alavanca de resultados financeiros. O encerramento do evento tratará de temas urgentes no cenário atual: a proteção de dados pessoais no Fashion Law, com Karen Bincoletto, e a responsabilidade de influenciadores perante o CONAR, com Eduarda Walter Branco.
O congresso conta com parceria da CAASC e da ESA/SC. Os participantes inscritos receberão certificado de 7 horas de carga horária. As inscrições podem ser feitas clicando aqui.
Programação completa
09h00: Abertura e credenciamento
9:30: Tutelas processuais aplicáveis a defesa do direito de marca e patente (Rafael Niebuhr Maia)
10:10: Tema: Contratos no Fashion Law (Leticia Soster Arrosi)
10:50: Compliance e Estratégia de Propriedade Intelectual em grandes contas (Matheus Roberto Reinke Franz e Alan Coletto)
Intervalo almoço
13h00: Como a indústria da moda usa dados para fabricar desejo, tendência e consumo: os riscos que podem ser evitados (Rodrigo Berthier da Silva, Thiago Martinelli Veiga e Isadora Costella Stefani)
14:10: Arquitetura Jurídica de Marcas: O Licenciamento Estratégico como Alavanca de Resultado Financeiro (Luana Aguiar)
Coffee break
15:30: A Proteção de Dados Pessoais do Fashion Law (Karen Bincoletto)
16:10: Tema: Moda, Influência e Responsabilidade: o papel do CONAR no mercado digital (Eduarda Walter Branco)