A OAB Santa Catarina realiza, no dia 1º de outubro, o I Congresso Catarinense do Direito da Pessoa Idosa, evento que vai discutir questões jurídicas relacionadas ao envelhecimento e à proteção desse público. A programação ocorre das 9h às 18h30, no Auditório da Seccional, em Florianópolis.
Organizado pela Comissão de Direito da Pessoa Idosa, o encontro terá como foco a prática da advocacia e diferentes situações que fazem parte da atuação profissional nessa área. A programação reúne assuntos relacionados ao Direito de Família e das Sucessões, Direito do Consumidor, saúde, políticas públicas e acolhimento institucional.
A programação começa com uma discussão sobre o cenário do envelhecimento no Brasil e os desafios que a mudança demográfica traz para os operadores do Direito. Também serão abordados o superendividamento e a produção de provas em processos que envolvem consumidores mais velhos, além da judicialização das políticas de cuidados.
No período da tarde, os debates passam por curatela e tomada de decisão apoiada, com orientações sobre petições, provas e decisões judiciais. A proteção patrimonial e sucessória também estará em pauta.
As Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs) serão outro tema de destaque. A programação vai tratar dos processos de acolhimento, dos desafios enfrentados por essas instituições e das questões relacionadas à fiscalização por diferentes órgãos.
“O congresso foi pensado para aproximar profissionais que atuam em diferentes áreas e promover uma discussão prática sobre os desafios que chegam ao Direito a partir do envelhecimento da população”, afirma, Ariane de Campos Angioletti, presidente da Comissão de Direito da Pessoa Idosa.
As inscrições e demais informações sobre o evento podem ser acessadas pelo link.