Com o objetivo de capacitar a advocacia catarinense em um dos temas mais complexos e demandados do mercado regional, a Escola Superior de Advocacia (ESA/SC), em parceria com a OAB/SC, promove nos dias 22 e 23 de junho a Oficina Prática de Direito Imobiliário: Áreas de Marinha. O evento será totalmente virtual, transmitido via plataforma Zoom, sempre a partir das 19h.
O curso, que possui uma carga horária total de 6 horas/aula, conta com a coordenação científica de Lucas Rocha Mendes e visa fornecer ferramentas técnicas essenciais para o diagnóstico, regularização e incorporação de imóveis localizados em terrenos de marinha.
A oficina será ministrada pelo professor Nabih Henrique Chraim, advogado especialista no tema e presidente da Comissão de Estudos sobre Terrenos de Marinha da OAB/SC. Chraim também preside o Instituto Brasileiro de Terrenos de Marinha e atua como consultor especial da Comissão Nacional de Direito Imobiliário do Conselho Federal da OAB.
Programação
- Aula 1 (22 de junho – Segunda-feira, 19h): Diagnóstico do imóvel e tratamento da porção alodial.
- Aula 2 (23 de junho – Terça-feira, 19h): Regularização perante a SPU (Secretaria de Patrimônio da União) e viabilização da incorporação.
Serviço
- Evento: Oficina Prática de Direito Imobiliário: Áreas de Marinha
- Modalidade: Virtual (via Zoom)
- Datas: 22 e 23 de junho de 2026
- Horário: 19h
- Carga Horária: 6 horas/aula
- Inscrições: clique aqui