Com a aproximação do período eleitoral, a Escola Superior de Advocacia (ESA) da OAB/SC promove, no dia 27 de julho, a oficina prática virtual "Aspectos Jurídicos da Propaganda Eleitoral". O evento, que acontece às 19h via plataforma Zoom, tem como objetivo capacitar advogados, partidos políticos, candidatos e assessores sobre as regras, limites e principais controvérsias jurídicas que envolvem o marketing e a comunicação nas campanhas.
Para conduzir os debates e a análise prática, o convidado é o renomado advogado Isaac Kofi Medeiros. Doutor em Direito do Estado pela USP (com período sanduíche na Sapienza Università di Roma) e mestre pela UFSC, Medeiros é membro da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (ABRADEP) e professor do curso de Administração Pública da ESAG/UDESC. Ele traz para o encontro a bagagem teórica e prática de sua mais recente obra, "Condutas vedadas na Administração Pública em ano eleitoral", lançada neste ano de 2026.
A oficina terá uma carga horária de 3 horas/aula, focando na aplicação prática da legislação eleitoral para garantir a segurança jurídica de quem atua nos bastidores ou na linha de frente das campanhas.
Serviço
- Oficina Prática ESA On-line – Aspectos Jurídicos da Propaganda Eleitoral
- Data: 27 de julho de 2026
- Horário: 19h
- Modalidade: Virtual (Plataforma Zoom)
- Carga Horária: 3 horas/aula
- Realização: ESA-OAB/SC
- Inscrições/Informações: clique aqui