A OAB Santa Catarina promoveu mais um evento de destaque nesta segunda-feira (21), o XI Congresso Catarinense de Direito Previdenciário. Realizado em Joaçaba, no Meio-Oeste Catarinense, o congresso reuniu grandes nomes da advocacia previdenciária do estado. Representando a Ordem e conduzindo os trabalhos de abertura esteve Gisele Kravchychyn, vice-presidente da OAB/SC.
"Levar o congresso para diferentes regiões do estado é uma forma de valorizar e fortalecer a advocacia que atua fora da Capital. A iniciativa já passou por Florianópolis, Joinville, Chapecó, Lages, Criciúma e agora chegou a Joaçaba, no meio-Oeste Catarinense, reafirmando o compromisso da OAB/SC em levar conhecimento e capacitação a todas as regiões do estado", destacou a vice-presidente da OAB/SC.
A programação reuniu alguns dos maiores especialistas da área para um dia intenso de debates, com palestras e painéis que discutiram os rumos e as complexidades do Direito Previdenciário. Além de Gisele Kravchychyn, estiveram presentes Gilson Antonio Giumbelli Junior, presidente da Subseção de Joaçaba; Tânia de Oliveira, presidente da Comissão de Previdenciário de Joaçaba; Everson Salem, presidente da Comissão de Previdenciário do Regime Geral; Valéria Lesnik, diretora da ESA do Núcleo de Direito Previdenciário; Janaína Barea, representante da CAASC; e Rafael Campos, presidente da Comissão de Servidores Públicos.
Entre os temas em debate estiveram painéis sobre o impacto da inteligência artificial na rotina da advocacia, os critérios e controvérsias na aposentadoria da pessoa com deficiência e os desdobramentos da decisão do STF acerca do cálculo da aposentadoria por incapacidade permanente.
Na oportunidade, foi lançado o “Mutirão 9 dias”, projeto de parceria entre a Comissão de Direito Previdenciario Regime Geral da OAB/SC e a AGU, na facilitação de acordos, nos processos: Aposentadoria por idade Rural; Aposentadoria Híbrida; Pensão por Morte; BPC/LOAS; e Auxílio-Maternidade.
"O Direito Previdenciário está em constante transformação, e eventos como este são fundamentais para que a advocacia catarinense se mantenha atualizada diante de mudanças legislativas e decisões dos tribunais superiores que impactam diretamente a vida dos cidadãos", afirmou Everson Salem Custódio, presidente da Comissão de Direito Previdenciário (Regime Geral).
O evento é uma realização da Seccional catarinense, por meio das Comissões de Direito Previdenciário (Regime Complementar, Próprio e Geral), em parceria com a ESA/SC e a Caixa de Assistência dos Advogados de Santa Catarina (CAASC).