A OAB Santa Catarina informa que, de 14 a 18 de setembro, será realizada a 16ª edição da Semana Nacional da Execução Trabalhista. A iniciativa busca impulsionar a solução de processos que estão na fase de execução, com a adoção de medidas para viabilizar o pagamento de dívidas reconhecidas pela Justiça do Trabalho.
Durante a semana, serão promovidas audiências de conciliação e outras ações voltadas à efetivação das decisões judiciais, como leilões, expedição de alvarás e demais providências necessárias para a quitação dos débitos.
A mobilização terá como foco prioritário os grandes devedores e a busca por soluções para a fase de execução, que atualmente concentra cerca de 69% dos processos ativos. Processos que ainda não tiveram decisão definitiva (trânsito em julgado), mas que já estão em fase de julgamento, também poderão ser incluídos no mutirão.
Advogadas e advogados interessados em incluir processos na Semana Nacional da Execução Trabalhista poderão encaminhar as solicitações até 28 de agosto de 2026, por meio do LINK.
A diretora de Relacionamento com a Justiça do Trabalho, Rejane da Silva Sanchez, afirma a importância do engajamento da advocacia catarinense: "A Semana Nacional da Execução Trabalhista é uma iniciativa que contribuiu para a solução dos processos, especialmente numa fase tão delicada, a execução. Todas as iniciativas que dão agilidade e efetivam direitos são bem-vindas. Proporcionar à advocacia a escolha de viabilizar a celeridade em seu processo, por meio de audiências de conciliação, por exemplo, ou ainda, a preferência na expedição de alvarás, contribuirá com a segurança e tranquilidade dos profissionais e seus clientes. Esse esforço concentrado é um caminho para garantir que as decisões judiciais se convertam em segurança jurídica e pacificação social."