XIV Congresso Nacional De Direito Marítimo, Portuário E Aduaneiro

Caio Marcelo Morel Correa — Diretor Executivo da Associação Brasileira dos Terminais de Contêineres (ABRATEC).

PAINEL 3 — Lex Maritima e Segurança Jurídica

12/11 | Quinta-feira | 14h00 - Painel Marítimo

Rizieri César Mezadri — Advogado e Presidente da Comissão de Direito Portuário e Marítimo da OAB/SC.

Arthur Rocha Baptista — Advogado e Conselheiro da APL Cluster Marítimo do RS e do Sul Export.

Rodrigo Vaz Sampaio — Advogado, Árbitro e Livre-Docente da USP.

Marcelo David Gonçalves — Desembargador e Vice-Presidente do Tribunal Marítimo.

Pedro Calmon Neto — Advogado e Professor.

Gustavo Alexandre da Câmara Leal Belluzzo — Juiz do Núcleo Especializado de Justiça 4.0 – Direito Marítimo.

 Werner Braun Rizk - Secretário Geral da Associação Brasileira de Direito Marítimo - ABDM. Procurador do Estado do Espírito Santo.

PAINEL 4 — Limites do Poder Sancionador Aduaneiro

 12/11 | Quinta-feira | 16h00 – Painel Aduaneiro

Raquel Segalla Reis – Advogada.

Simone Cristine Davel — Advogada e Secretária da Comissão de Direito Aduaneiro da OAB/SC.

Diogo Bianchi Fazolo — Advogado.

Solon Sehn — Advogado e Professor.

Maria Noel Lascano — Advogada e Professora.

PAINEL 5 — Portos e Terminais Privados e Arrendados: Segurança Jurídica, Legislação e Regulação

12/11| Quinta-feira | 17h15 – Painel Portuário

Jorge Dantas Jr. — Advogado e Gerente Executivo Jurídico da JBS Terminais.

Luciana Mattar Vilela Nemer — Advogada e Professora.

Beatriz Gallotti - Advogada e Coordenadora Jurídica da ABEPH – Associação Brasileira das Entidades Portuárias e Hidroviárias

Gabriela Costa — Diretora Executiva da Associação de Terminais Portuários Privados (ATP).

Gabriel Jacques de Moura — Advogado e Diretor Jurídico da Santos Brasil.

Eduardo Gaban - Diretor de Relações Institucionais do Instituto Brasileiro de Concorrência e Inovação (IBCI).

PAINEL 6 — Ratificação das Convenções Internacionais pelo Brasil: Estamos Atrasados ou Não Temos Interesse?

13/11 | Sexta-feira | 10h00 – Painel Marítimo

Camila Brandão da Costa — Advogada e Vice-Presidente da Comissão de Direito Aduaneiro, Marítimo e Portuário da OAB/BA.

Rafael Prado, PhD, LLD — Nippon Foundation Lecturer em Governança Global dos Oceanos no IMO-IMLI.

Bernardo Mendes Vianna — Advogado e Vice-Presidente da ABDM e do IIDM.

Beatriz Frambach — Advogada.

Eliane Maria Octaviano Martins — Jurista e Diretora da Maritime Law Academy (MLAW).

Ingrid Zanella Andrade Campos — Advogada e Presidente da OAB/PE.

Luiz Felipe Galante — Advogado e Presidente da ABDM.

PAINEL 7 — Modelagem Portuária: Legislação x Desafios

13/11 | Sexta-feira | 11h15 – Painel Portuário

Flávia Fardim — Advogada e Presidente da Comissão de Direito Marítimo e Portuário da OAB/ES.

Luis Felipe Salomão — Advogado.

Mário Povia — Diretor-Presidente do Instituto Brasileiro de Infraestrutura da Frente Parlamentar Mista de Portos e Aeroportos.

Wilson Pereira de Lima Filho — Diretor da ANTAQ.

Diego de Paula — Advogado e Diretor Jurídico e de Assuntos Corporativos da TIL Panama.

Guilherme Mendes Resende — Advogado e Professor do IDP.

Bruno Neri — Diretor do Departamento de Novas Outorgas e Políticas Regulatórias Portuárias da Secretaria Nacional de Portos.

Celso Ricardo Furtado Peel — Relator da Comissão de Juristas para Revisão do Marco Legal Portuário (CEPORTOS).

PAINEL 8 — A Prova no Contencioso Aduaneiro

 13/11 | Sexta-feira | 14h00 – Painel Aduaneiro

Alessandra Carioni — Advogada, Professora e Presidente da Comissão de Direito Aduaneiro da OAB/SC.

Claudio Gonçalves Pereira — Advogado e Vice-Presidente da Comissão de Direito Aduaneiro da OAB/SC.

Luciane Amaral Corrêa Münch — Desembargadora Federal do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4).

Daniela Floriano — Advogada e Professora.

Regis Holanda Xavier — Presidente da 3ª Seção do CARF.

José Antônio Homerich Valduga — Advogado.

PAINEL 9 — Tópicos Especiais da Regulação da ANTAQ

13/11 | Sexta-feira | 16h00 – Painel Marítimo

Najla Buhatem Maluf — Advogada e Presidente da Comissão de Direito Marítimo e Portuário da OAB/MA.

Bruno Tussi — Advogado e Professor.

João Paulo Braun — Advogado e Professor.

Frederico Carvalho Dias — Diretor-Geral da ANTAQ.

Bruno Burini — Advogado e Professor.

Rafael Silva Ferreira — Advogado.

Marcelo Sammarco — Advogado e Vice-Presidente da ABDM.

INSCRIÇÕES: 3º LOTE

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