XII CONGRESSO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DA OAB/SC

TERÇA-FEIRA — 10/11/2026

PLENÁRIA 2 — SEGUNDO ANDAR

MANHÃ

10h40-12h | PAINEL: GESTÃO DE RISCOS

JOSÉ PEDRO OLIVEIRA ROSSES - Gestão de riscos nas contratações: como integrar o mapa de riscos, a cláusula de matriz de riscos e as Três Linhas

MARINA MIRANDA  - Além da legalidade: a emergência de um modelo responsivo nas contratações públicas

IVANICE TRESOLDI  - Compliance na Administração Pública: instrumento de gestão de riscos nas contratações.

TERÇA-FEIRA — 10/11/2026

PLENÁRIA 1 — AUDITÓRIO TÉRREO

TARDE

13h30–14h| PALESTRA 

LUIZ ZANOTO - Impactos da Reforma Tributária nas Licitações e Contratos

14h05–14h35 | PALESTRA

FLAVIA BISPO - Ciclo de vida do objeto e o menor dispêndio

14:40h–15:40| PAINEL: DO PLANEJAMENTO À FISCALIZAÇÃO 

CAMILA STEINER E RICARDO BURATTO - Do planejamento à fiscalização: a jornada do risco na contratação pública 

15h45-16h30 | PALESTRA

FRANCIELI ALVES CORREA  - Compras Públicas Inteligentes: Governança, Inovação e Segurança Jurídica na Lei de Licitações

16h35–17h20 | PALESTRA 

GUILHERME CARVALHO - O dever de motivação nas contratações públicas: evitando a judicialização 

17h40–18h40 | PAINEL DE ENCERRAMENTO DO DIA: SANÇÕES ADMINISTRATIVAS E CRIMES LICITATÓRIOS

ANDRÉ FAGUNDES TAVARES - Além da Punição: o papel das penalidades na eficácia das contratações públicas e na seleção de fornecedores 

ROBERTO LUZZI - Sanções Administrativas na Lei nº 14.133/2021: do processo administrativo à reabilitação do licitante 

GABRIELA GONÇALVES  - Crimes em licitações e contratos administrativos

TERÇA-FEIRA — 10/11/2026

PLENÁRIA 2 — SEGUNDO ANDAR

TARDE

13h30–14h| PALESTRA

GIORGIA THERESA - Impugnações e recursos na Lei nº 14.133/21

14h05–14h35 | PALESTRA

VITOR BARRETTA - Governança na prática: como os atores do processo licitatório podem ser mais eficientes na sua função?

14h40-15h40  | PAINEL: PROCEDIMENTOS AUXILIARES

VITOR SABINO DE SOUZA POSTINGHER - O credenciamento e as possibilidades da Lei nº 14.133/2021 para a Administração Pública

MARI BARON - Descomplicando Adesão às ARPs: Aspectos Operacionais, Vantagens e Desafios

15h45-16h30 | PALESTRA

LEONARDO CRISTÓVAM DE JESUS - Precedentes administrativos e contratações públicas: coerência decisória na execução contratual

16h35-17h20 | PALESTRA 

PRISCILA NUNES - Da Conduta à Sanção: As Infrações Disciplinares e a Responsabilidade dos Servidores Envolvidos na Licitação

17h25–18h10 | OFICINA

BRUNO TULIM E FERNANDO ROSSA - Oficina prática do SICX - Compra Simples com o Portal de Compras Públicas

18h15-19h | PAINEL DE ENCERRAMENTO DO DIA: FUTURO DIGITAL

MARCUS SIMAS - Data First e Ecossistema de IA - como utilizar no mundo jurídico

QUARTA-FEIRA — 11/11/2026

PLENÁRIA 1 — AUDITÓRIO

MANHÃ

09h00–09h45 | PALESTRA 

JOSÉ ROBERTO TIOSSI JR. - Principais desafios na elaboração do ETP

09h50–10h35 | PALESTRA 

ANDERSON PEDRA -Entre a prudência e a inovação: como inovar com segurança jurídica?

10h40-11h10 | PALESTRA

FERNANDO ROSSA - Plano de Contratações Anual 

11h15–12h15 | PAINEL: INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS 

RAFAEL CARRARA - Agentes de IA e o Futuro das Licitações Públicas: Quem 

responderá pelas Decisões? 

ANDRÉIA SABI - Como a Inteligência Artificial pode transformar o planejamento  das Contratações Públicas: desafios, governança e segurança jurídica na fase preparatória 

QUARTA-FEIRA — 11/11/2026

PLENÁRIA 2 — SEGUNDO ANDAR

MANHÃ

09h00–09h45 | OFICINA

BRUNO TULIM - Oficina prática da Concorrência Eletronica - Tecnica e Preço e Inversão de Fases

09h50–10h35 | OFICINA

GIORGIA THERESA - Credenciamento na prática

10h40-12h| PAINEL: LEI Nº 14.133/2021 NA REALIDADE MUNICIPAL

SABRINA NUNES IOKEN - Compras do PNAE

FERNANDO DAL ZOT - Prefeitura pequena, Lei grande: os desafios dos pequenos municípios para a efetiva aplicação da Lei nº 14.133/2021

QUARTA-FEIRA — 11/11/2026

PLENÁRIA 1 — AUDITÓRIO TÉRREO

TARDE

13h30–14h15 | PALESTRA 

CARMEN CARNEIRO - Direitos dos Fornecedores na Lei nº 14.133/2021

14h20–15h05 | PALESTRA

ÍCARO BITAR - Aspectos polêmicos da inexigibilidade de licitação

15h10–15h40 | PALESTRA 

VINÍCIUS NERES - Dispensa em razão do valor e despesas de pronto pagamento: desafios nas pequenas estruturas administrativas

15h45-16h30  | PALESTRA

RAMIREZ ZOMER - A assessoria jurídica na fase preparatória: alcance do parecer, responsabilidade e limites do controle prévio

16h45 - 17h45 | PAINEL DE ENCERRAMENTO: CONSENSO, CONTROLE E DIREITO DE DECIDIR

NOEL A. BARATIERI - Consenso nas Licitações e Contratos Públicos: Estratégias e Limites

MARIO SERGIO TEIXEIRA - Licitações sem medo: segurança jurídica, controle e o direito de decidir na Administração Pública

QUARTA-FEIRA — 11/11/2026

PLENÁRIA 2 — SEGUNDO ANDAR

TARDE

13h30–15h05 | PAINEL: CONTRATAÇÕES TEMÁTICAS

ANA FLÁVIA SILVEIRA PEREIRA, LUIZ GUSTAVO DA SILVA e

DIDRYAN PETRICK CHEPANSKI GONZAGA - Muito Além do Encantamento: os Desafios Jurídicos e Técnicos das Contratações Públicas de Decorações Temáticas

15h10–15h40 | PALESTRA 

LUIZ CARLOS FREITAS - Legislação do Desenvolvimento: quando a legislação ajuda o crescimento econômico

15h45-17h | PAINEL: DESTRAVANDO OBRAS

JANAINA GUESSER PRAZERES, BEATRIZ CAMPOS KOWALSKI, RICARDO JUNCKES, THAÍS CAROLINE KRUG e KALINKA LAITANO - DO IMPASSE À SOLUÇÃO: Os desafios jurídicos, ambientais e técnicos no caso da Ponte da Lagoa da Conceição

17h05–17h45 | | PAINEL: ORÇAMENTO ESTIMADO E DEFINIÇÃO DO OBJETO

THAIANA MAIA A adequada precificação do objeto: o dilema entre o preço de mercado e a vantajosidade na Lei nº 14.133/2021

LARA STEFFENS RIGOTTI - Licitações sem erros: do orçamento estimado ao equilíbrio contratual na Lei nº 14.133/2021

Valores das Inscrições:

Jovem Advogado, Estagiário e Acadêmico de Direito R$ 50,00      

Advogado de SC R$ 120,00     

Advogados de Outros Estados R$ 140,00    

Outros Profissionais R$ 160,00      

Inscrições em Grupo (mínimo 5)R$ 100,00 valor individual

Obs. O valor da inscrição em grupo ficará disponível no momento do pagamento, considerando a quantidade mínima de inscritos

Carga horária para Certificado: 20 horas

O certificado estará disponível no site da OAB/SC a partir de 15 dias úteis após o término do evento

Estacionamento com vagas limitadas.