X Congresso Catarinense de Direito Eleitoral da OAB/SC

Dia 10/06 (quarta-feira) 17h: credenciamento 18h30: abertura (Mesa de honra com a presença de representantes das três entidades) 19h - 20h: Conferência de abertura (Min. Nunes Marques ou André Mendonça ou Min. Estela Aranha) Dia 11/06 (quinta-feira) 9h30 – 10h10: Conferência 1 – O funcionamento da IA Generativa de vídeo, áudio e imagem Conferencista: Fernanda Lage (professora da UNB) Debatedora: Luiza Cesar Portella (OAB/SC + TRE/SC) 10h15 – 10h30: tedx 1 - Comunicação política: importância e estratégia Palestrante: Bruno Hoffmann (presidente do CAMP) 10h40 – 11h40: Mesa de Discussão 1 – Funcionamento partidário: intervenção partidária, dissolução, dissidências. Painelista 1: Paulo Golambiuk (IPRADE) Painelista 2: Marilda da Silveira (IDP + ABRADEP) Debatedor: Gabriela Schelp (Comissão de Direito Eleitoral OAB/SC) Mediador: Zany Estael Leite (ex-Des. Eleitoral + Comissão de Direito Eleitoral OAB/SC) 11h45 – 12h: tedx 2 – Análise de caso emblemático de cassação Augusto Vanderlinde (ICADE) 12h – 13h30: almoço 13h30 - 14h30 – Mesa de Discussão 2 – Novas formas de abuso (religioso, miliciano, tiktoker) e poder sancionador Painelista 1: Guilherme Gonçalves (ABRADEP) Painelista 2: Maria Claudia Bucchianeri (ex-ministra TSE + ABRADEP) Debatedor: Luís Irapuan Bessa (Diretor de relacionamento com a JE - OAB/SC) Mediador: Indicação do TRE 14h30 – 15h10: Conferência 2 – Requerimento de declaração de elegibilidade (RDE) e as novas regras de inelegibilidade (PLP 192) Conferencista: Tarcisio Vieira de Carvalho (ex-ministro TSE) Debatedor: Max Sobral (TRE/SC) 15h10 - 16h10 – Mesa de Discussão 3 – Cassação de registro e de mandato: quando é feita nova eleição? Painelista 1: Danyelle Galvão (TRE/SP + ABRADEP) Painelista 2: Ana Carolina de Camargo Clève (IPRADE + ABRADEP) Debatedor: Cassiano Stark (Comissão de Direito Eleitoral OAB/SC) Mediador: Indicação do TRE 16h10 – 16h45: intervalo 16h45 – 17h: tedx 3 – como ganhar uma campanha pela internet? Marcello Natale (COMPOL) 17h- 18h: Mesa de Discussão 4 – Violência política de gênero: competência da justiça eleitoral ou da justiça comum Painelista 1: des. Ana Blasi (TRE/SC + TRF4) Painelista 2: José Jairo Gomes Debatedor: Roberta Weber (Comissão Direito Eleitoral OAB/SC) Mediador: Indicação da ALESC 18h – 18h15: tedx 4 – A ética no uso da IA Palestrante: Franciele Campos (ex-Presidente IGADE + ABRADEP) Dia 12/06 9h30 – 10h10: Conferência 3 – A produção probatória na JE (reabertura de instrução, cadeia de custódia, prova digital...) Conferencista: Samuel Falavinha Debatedor: Pierre Vanderlinde (Comissão Direito Eleitoral OAB/SC) 10h15 – 10h30: Tedx 5 – A prestação de faz de contas Palestrante: Ana Marcia Mello (ABRADEP) 10h40 – 11h40: Mesa de Discussão 5 – Autonomia partidária x cotas - reserva de vaga e de recursos para mulheres, pretos, pardos e indígenas Painelista 1: Eneida Desiree Salgado (UFPR) Painelista 2: Joelson Dias (ex-ministro TSE + ABRADEP) Debatedor: Nicole Godsfrit (OAB/SC) Mediador: Indicação TRE 11h45 – 12h: tedx 6 – Crime e campanha Juliana Bertholdi (ABRADEP) 12h – 13h30: almoço 13h30 - 14h30 – Mesa de Discussão 6 – Fraude à cota de gênero: reflexões sobre a súmula 73 Painelista 1: Min. Estela Aranha (ministra TSE) Painelista 2: Ana Cláudia Santano (Transparência Eleitoral) Debatedor: Fernando Monguilhot (Comissão de Direito Eleitoral OAB/SC) Mediador: Indicação ALESC 14h30 – 15h10: Conferência 4 – A desinformação turbinada pela IA em 2026: o que esperar? Conferencista: Diogo Rais Debatedor: Gabriela Bressiani (Comissão de Direito Eleitoral OAB/SC) 15h10 - 16h10 – Mesa de Discussão 7 – Diálogos sobre a Democracia Digital e a Participação Cidadã Painelista 1: João Victor Archegas (ITS Rio) Painelista 2: Raquel Ramos Machado (UFC) Debatedor: Peterson Vivan (Comissão de Direito Eleitoral OAB/SC) Mediador: Indicação ALESC 16h10 – 16h45: intervalo 16h45 – 17h: tedx 7: A sobrevivência da democracia Palestrante: Luiz Magno Pinto Bastos Junior (ABRADEP) 17h- 18h: Mesa de Discussão 8 – Prestação de contas de campanha Painelista 1: Gabriella Rollemberg (Quero vc eleita + ABRADEP) Painelista 2: Guilherme Sturm (Essent Jus + ABRADEP) Debatedor: Leila Modro (Comissão de Direito Eleitoral OAB/SC) Mediador: Indicação TRE 18h – 18h15: tedx 8: pré-candidato: onde vive, do que se alimenta? Palestrante: Claudia Bressan (Escola Legislativo + ABRADEP