V Congresso Catarinense de Direito do Servidor Público

18:00 - Credenciamento, recepção e networking

19:00 - Abertura do Congresso

19:30 - PAINEL: Direito de greve e negociação coletiva no serviço público

Jucélia Vargas - Presidente da CONFETAM CUT (Confederação Nacional dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal)

João Henrique Blasi - Desembargador do TJSC

Luis Fernando Silva - Advogado e Presidente da Comissão de Direito Sindical da OAB/SC

21:30 - Encerramento primeira noite

Segunda noite (17 de novembro, terça-feira)

18:00 - Recepção e networking

BLOCO 1

19:00 – Comissões Permanentes de Processo Disciplinar e seus impactos no regime sancionatório dos servidores

José Sergio da Silva Cristóvam - Presidente do IDASC, Advogado e Professor

19:30 – Servidores Públicos e ações em massa: desafios da gestão judiciária

Yannick Caubet - Juiz de Direito

20:00 - Intervalo

BLOCO 2

20:30 – A reforma administrativa e a estabilidade do servidor público: um debate sobre garantias e direitos da sociedade

Rafael Meurer - Advogado e Professor

21:00 – RPPS e PCD: Caminhos Legais para a Aposentadoria com Segurança Jurídica

Marisa de Almeida Rauber - Advogada e Presidente da Comissão de Direito Previdenciário Regime Próprio da OAB/SC

21:30 - Encerramento do Congresso

Valores das Inscrições:

Acadêmicos e Jovem Advogado (a) R$ 30,00