V Congresso Catarinense de Direito Bancário - Desafios Contemporâneos do Sistema Financeiro

DIA 1 – CONSUMIDOR, FRAUDES E PROCESSO 29 de setembro de 2026 08h30 – 09h00 Credenciamento + Coffee 09h30 – 11h00 Painel 1 – Fraudes Bancárias e Responsabilidade Civil no Ambiente Digital Palestrantes: Dr. Wilson Paulo Mendonça Neto - Promotor de Justiça e Coordenador Estadual do GAECO/SC. Dra. Ana Paula Meireles Lara - Advogada Especialista em Direito Bancário, Consumidor e criadora do Curso e Mentoria Fraudes e Golpes Bancários na Prática. Mediação: Dra. Francyelle Schlemper 11h00 – 12h00 Painel 2 – Superendividamento e o Regime Jurídico de Proteção do Consumidor Palestrantes: Dra. Andréia Régis Vaz - Juíza e Professora - Cooperadora Técnica da Coordenadoria Estadual do Sistema dos Juizados Especiais e do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Cojepemec), na Rede Superendividamento do Cejusc Estadual Catarinense. Dra. Aline Restel Trennepohl – Promotora de Justiça e Coordenadora do Centro de Apoio Operacional do Consumidor (CCO) do Ministério Público de Santa Catarina. Dr. Roberto Mattos Abrahão – Membro do Ministério Público de Santa Catarina e professor de Pós-Graduação na UNIVALI. Mediação: Dra. Siniely Sguissardi Almoço - 12h00 – 14h 14h – 15h Painel 3 – Soluções Consensuais nos Conflitos Bancários: Mediação e Conciliação Palestrantes: Dra. Simone Makki – Advogada, Mediadora Judicial e Extrajudicial Especialista em Direito do Consumidor. Líder Temática CEJUSC Catarinense nos núcleos: comercial, empresarial, aéreo e cooperativas. Dr. André Alexandre Happke - Juíz de Direito de Segundo Grau do TJSC - Juiz Coordenador do CEJUSC. Coordenador do Núcleo Estadual de Juízes Leigos. Dra. Fernanda Sell de Souto Goulart – Desembargadora do TJ/SC, Mestre e Doutora em Ciência Jurídica. Dra. Daniela de Ávila Zawadzki – Assessora Jurídica da COJEPEMEC (Coordenadoria Estadual do Sistema dos Juizados Especiais e do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflito) e CEJUSC, junto ao TJ/SC. Mediação: Bianca Graça Schmidel 15:00h - Pausa para Coffe Break e Networking 15:20h – 16:20 Painel 4 - Contratos Bancários e Garantias: Revisão, Busca e Apreensão e Execução Extrajudicial Palestrantes: Dra. Karen De Pauli Nascimento – Advogada, Palestrante, Mentora e Empresária. Especialista em Processo Civil, Direito Bancário, Securitário e Mercado de Capitais. Dr. Elias Marques de Medeiros Neto – Pós-doutor em Direito Processual Civil pelas Universidades de Lisboa, Coimbra e Salamanca, Advogado, Professor. Visiting Scholar em Direito Processual Civil pelo Instituto MaxPlanck. Mediação: Dra. Bruna Martello 16:20h – 17:20 Painel 5 -Alienação Fiduciária de Imóveis: Consolidação da Propriedade e Controvérsias Atuais Palestrante: Dr. Mauri Nascimento – Advogado, Pós-graduado em Direito do Agronegócio e Polícia Agrícola. Dr. Gustavo Costella – Advogado, com atuação de mais de 20 anos no Direito Bancário. Dr. Guilherme Matos – Atual Presidente da Subseção de Chapecó, Advogado, Mestre em Direito pela Unochapecó. Mediadora: Gabrielli Rigon 17:30 - Encerramento DIA 2 – EMPRESARIAL, CRÉDITO E REESTRUTURAÇÃO 30 de setembro de 2026 08h30 – 09h00 Recepção + Coffee break 09h00 – 10h Painel 6 – Recuperação Judicial e Soluções Negociadas: Estratégias de Reestruturação Empresarial Palestrante: Dr. Marcelo Andreatta – Advogado, atuante há mais de 10 anos em processos de recuperação judicial. Criador do Áquila, o Fórum Permanente de Recuperação Judicial. Professor do Treinamento Avançado em Recuperação Judicial. Dra. Carla Zir Delgado -Advogada, Instrutora de Mediação Empresarial CJUD/ TJRS e da Ajuris, Instrutora em Mediação Cível pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul e Escola da Magistratura -AJURIS. Dra. Rissiane Goulart – Atual Presidente da Comissão de Negociação e Mediação da OAB/SC. Sócia Fundadora do Goulart e Associados. Diretora de Mediação da CMMA. Mediação: Dr. Juliano Garces 10h00 – 11h Painel 7 – Recuperação Judicial do Produtor Rural: Aspectos Práticos e Desafios Atuais Palestrantes: Dr. Leonardo da Rosa Binkowski – Advogado, pós-graduado em Direito Empresarial e em Processo Civil Dr. Cristiano Antunes Rech – Advogado e administrador judicial, Mestre em Direito da Empresa e dos Negócios e Especialista em Recuperação de Empresas, Judicial, Falência e Gestão judicial Dr. Felipe Lollato – Advogado, Pós-Graduado em Processo Civil, Especialista em Reestruturação de Empresas. Mediação: Amanda Machado (Evento Simultâneo – Sala 1) 10h00 – 11h (1h) – Oficina Prática de Recurso no Direito Bancário. Coordenadora: Dra. Jamily Alcântara 11h – 12h00 Painel 8 – Crise Empresarial e Reestruturação do Passivo Bancário: Estratégias Jurídicas e Financeiras Palestrantes: Dra. Andressa Bacellar – Advogada, Mestre em Administração e Estratégia Corporativa, Especialista em Direito Bancário. Dra. Olivia Manuela Chaves Pires – Atual Presidente da Comissão de Direito Bancário da OAB/SC Dra. Valéria Lamberti – Advogada, Pós-Graduada em Advocacia em Favor dos Consumidores Bancários e em Direito Civil. Mediação: Vanessa Scheeren 12h – 13h Painel 9 – Questões polêmicas e atuais sobre ações revisionais bancárias Palestrantes: Dr. Hélio Ricardo Diniz Krebs - Atual Vice-Presidente da Comissão de Direito Bancário da OAB/SC, Advogado, Mestre em Direito pela UFSC. Dr. Evaristo Aragão Santos – Advogado, Doutor em Direito pela PUC/SP, Atual Diretor Tesoureiro da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção do Paraná. Mediação: Dra. Julia Schauffert VALORES DAS INSCRIÇÕES: Acadêmicos e Jovem Advogado(a) R$ 45,00 Advogado (a) R$ 90,00 Outros profissionais R$ 120,00 Carga horária para Certificado: 11 horas O certificado estará disponível no site da OAB/SC a partir de 15 dias úteis após o término do evento Estacionamento com vagas limitadas.