III CURSO PRÁTICO DE DIREITO ADUANEIRO: COMPLIANCE ADUANEIRO

PROGRAMAÇÃO DO CURSO: 24/08/2026 (segunda-feira) Aula Magna - Introdução ao Contencioso Aduaneiro Professores: José Rijo, Rosaldo Trevisan, Alessandra Carioni e Simone Davel 26/08/2026 (quarta-feira) Tema: Sistema Infracional Aduaneiro Professores: Renata Sucupira 31/08/2026 (segunda-feira) Tema: Processos de Fiscalização Aduaneira - em sede de despacho e revisão aduaneira Professores: Daniela Lacerda e Rafael Taveira 02/09/2026 (quarta-feira) Tema: Autuações e Lançamentos em Matéria Aduaneira Professores: Márcia Almeida 08/09/2026 (terça-feira) Tema: Processo Administrativo - Rito do Decreto nº 70.235/1972 (CARF) Professores: Fernanda Kotzias 14/09/2026 (segunda-feira) Tema: Processo Administrativo - Rito do Decreto-Lei nº 1.455/1976 (CEJUL) Professores: Diogo Fazolo 16/09/2026 (quarta-feira) Tema: Processo Judicial Aduaneiro - Mandado de Segurança, Tutelas de Urgência e Ações Ordinárias Professores: Vera Lúcia Feil e Marcelo Del Pino 21/09/2026 (segunda-feira) Tema: Sustentação Oral e Memoriais Professores: Luiz Romano 23/09/2026 (quarta-feira) Tema: Temas Relevantes em Matéria de Contencioso Aduaneiro Professores: Cláudio Augusto Gonçalves Pereira e Marcelle Silbiger 29/09/2026 (terça-feira) Tema: Precedentes Relevantes dos Tribunais Superiores Professores: Pedro Mineiro e Victor Bovarotti Lopes Valores abaixo: R$50,00 Acadêmicos e jovens advogados(as) inscritos(as) na OAB/SC R$100,00 Advogados(as) inscritos(as) na OAB/SC; R$150,00 Advogados(as) inscritos(as) em outros Estados; R$200,00 Outros profissionais; Carga horária: 30 horas/aula. SOBRE A CERTIFICAÇÃO - Para emissão do certificado, é necessário obter frequência mínima de 75% nas aulas ao vivo do curso. - O acompanhamento das aulas gravadas não contabiliza presença. A presença será validada exclusivamente nos encontros realizados ao vivo. - Nos cursos presenciais, o registro de presença será realizado mediante apresentação do código de inscrição encaminhado ao e-mail cadastrado no ato da inscrição. - Nos cursos online, é indispensável acessar a sala do Zoom utilizando o nome completo, exatamente conforme consta na inscrição, para validação da presença. - O certificado ficará disponível no site da OAB/SC em até 15 dias úteis após o encerramento do curso. ACESSO À SALA DO ZOOM - O link de acesso à sala do Zoom será encaminhado para o e-mail informado no momento da inscrição, aproximadamente 2 horas antes do início da aula. - O link também estará disponível na Área do Aluno. Em caso de dificuldades de acesso ou outras dúvidas, entre em contato com a Central de Atendimento da OAB/SC: Telefone: (48) 3239-3500 WhatsApp: (48) 3239-3518 Chat disponível no site oficial: link site OAB/SC *A inscrição é pessoal e intransferível.O