II Simpósio Catarinense de Direito Portuário e Marítimo da OAB/SC

08h30 – Credenciamento 9h – Abertura institucional 9h30 - Painel 1 – Segurança nos Portos: Controle de fronteiras e combate a ilícitos, segurança portuária e compliance, Integração entre órgãos intervenientes • Paulo Roberto Müller Da Silva – Advogado • Capitão de Corveta (T) Amanda Frascino Paranhos- Marinha do Brasil • Auditor Celso Fussiger Luz - Receita Federal • Delegado Tales Teixeira Junior - Polícia Federal • Policial Federal Marco Aurélio Pereira Pegado do Nascimento - Chefe Substituto do Núcleo de Polícia Marítima (NEPOM/DREX/SR/PF/SC). • Sandro Cassol Bainha - Supervisor de Segurança Portuária (SSP / PFSO) 10h45 - Intervalo 11h00 - Painel 2 – Acidentes e Fatos da Navegação: Inquéritos Administrativos • Acir Alves Coelho Junior – Advogado • Capitão de Corveta (T) Amanda Frascino Paranhos- Marinha do Brasil • Arthur Rocha Baptista - Advogado 12h15 - Intervalo/almoço 14h - Painel 3 – Regulação e ANTAQ (Normativas sobre armazenagem, Sobre-estadia (demurrage/detention) e tendências regulatórias) • Thiago Eduardo de Menezes Pinheiro - Gerente Substituto da Gerência Regional Sul da ANTAQ • Suellen Taline Lobo – Advogada • Gabriella Sedrez Reis Goetten de Souza – Advogada 15h - Painel 4 – Direito Portuário (Desenvolvimento do Porto de Imbituba; Relação porto-cidade; Desafios operacionais e jurídicos locais) • Christiano Lopes de Oliveira - Diretor Presidente SCPAr Imbituba • Lucas Sampaio Ataliba - Diretor de Integração de Modais e Transportes Aquaviários da Secretaria de Portos, Aeroportos e Ferrovias de Santa Catarina (SPAF/SC). • Valdomiro Ribeiro da Silva Neto – Advogado - SCPar 16h - Intervalo 16h15 - Painel 5 – Especialização do Judiciário (Varas especializadas em Direito Marítimo e Portuário e Perspectivas para Santa Catarina) • Dr. Gustavo Alexandre da Câmara Leal Belluzzo – Juiz do Núcleo Especializado de Justiça 4.0 – Direito Marítimo - TJSP • Dr. Gustavo Marcos de Farias - Juiz-corregedor do Núcleo II da Corregedoria-Geral da Justiça • Bruno Tussi - Advogado 17h30 – Encerramento Carga horária para Certificado: 6 horas O certificado estará disponível no site da OAB/SC a partir de 15 dias úteis após o término do evento Local: Auditório da SCPAR Porto de Imbituba (Av. Pres. Vargas, Centro – Imbituba/SC)