II CONGRESSO CATARINENSE DA ADVOCACIA PÚBLICA

25.06.2026 - Primeiro Dia - Auditório 19h - Mesa de Abertura Palestra Inaugural Painel: Advocacia Pública e o Estado Democrático Brasileiro 20hrs às 21hrs Palestrante: Michel Temer Mediador I: Juliano Mandelli Mediador II: Pedro Augusto Rodrigues Costa 26.06.2026 - Segundo Dia - Auditório e Plenário da OAB/SC Painel I (Auditório) Nome do Painel: Defesa das Prerrogativas da Advocacia Pública 09:00h às 10:15h Mediador: Francisco Guardini (PGE/SC) Apresentador Federal: Presidentes das Associações Nacionais Apresentador Estadual: Zany Estael Leite Junior (Presidente/APROESC) Apresentador Municipal: Anne Karole Fontenelle (Presidente/ANPM e PGM/São Luís do MA) Apresentador Conselhos: Luiza Helena Virgílio (Advogada/CREF3SC) Painel II (Plenário) 09:00h às 10:15h Nome do Painel: Advocacia Pública e Processo Civil Mediador: Cristiano Amarante (Advogado/BB) Apresentador Federal: Dauton Luis de Andrade (CRN/PRU4) Apresentador Estadual: Weber Luiz de Oliveira (PGE/SC) Apresentador Municipal: Bárbara Berri (PGM/Indaial) Painel III (Auditório) Nome do Painel: Execução Fiscal 10:30h às 11:45h Mediador: Matheus Wolff (PFN) Apresentador Federal: Luiz Henrique Teixeira da Silva (PFN) Apresentador Estadual: Marcos Rafael Bristot Farias (PGE/SC) Apresentador Municipal: Elaine Weiss (PGM/Balneário Camboriú) Apresentador Estatais: Olivia Manuela Pires (Advogada/BB) Apresentador Conselhos: Fernanda Gabriela Vieira (Procuradora-Geral- CREF3/SC) Painel IV (Plenário) Nome do Painel: Direito Previdenciário 10:30h às 11:45h Mediador: Célio Peres (SCPREV) Apresentador Federal: Daniela Zaragoza (PF) Apresentador Estadual: Katia Antunes (PGE/SC) Apresentador Municipal: Guilherme Casali (Advogado/IPREVILLE) Painel V (Auditório) Nome do Painel: Fazenda Pública e Tribunais Superiores 12:00h às 13:15h Mediador: José Araújo Pinheiro Neto (PGM/Criciúma) Apresentador Federal: Camila Martins (PF) Apresentador Estadual: Fernando Filgueiras (PGE/SC) Apresentador Municipal: Graziela Nasato (PGM/Blumenau - Assessora STJ) Painel VI (Plenário) Nome do Painel: Licitações, Concessões e Contratos 12:00h às 13:15h Mediador: Eduardo Gasserferth (OAB/SC) Apresentador Federal: Cristiano Silvestrin de Souza (PF) Apresentador Estadual: Artur Leandro Veloso de Souza (PGE/SC) Apresentador Municipal: Janaina Elisa Heidorn (PGM/Joinville); Jackson Carlos da Silva (PGM/Itajaí) Apresentador Estatais: Josué Klein (Advogado/CELESC) Painel VII (Auditório) Nome do Painel: Reforma Tributária e o papel das Procuradorias 13:30h às 14:45h Mediador: Felipe Cidral Sestrem (PGM/Joinville) Apresentador Federal: Vinicius Garcia (PFN) Apresentador Estadual: Luis Dagoberto Corea Brião (Corregedor - PGE/SC) Apresentador Municipal: Augusto Porto de Moura (PGM/Florianópolis) Painel VIII (Plenário) Nome do Painel: Ambiental e Crise Climática 13:30h às 14:45h Mediador: Rafael Mendes dos Santos (PUSC) Apresentador Federal: Apresentador Estadual: André Emiliano Uba (PGE/SC) Apresentador Municipal: Rafael Giassi (PAM/Laguna) Painel IX (Auditório) Nome do Painel: Inovação na Advocacia Pública 15:00h às 16:15hs Mediador: Renata Elisandra de Araújo (PFSC) Apresentador Federal: Tatiana Meinhart Hahn (Labori, AGU) Apresentador Estadual: Lígia Janke (PGE/SC) Apresentador Municipal: Cinara Vila (PGM/Novo Hamburgo) Apresentador Estatais: Carla Blanco (Advogada/CEF) Painel X (Plenário) Nome do Painel: Servidores Públicos e Direito Estatutário 15:00h às 16:15h Mediador: Pedro Augusto Rodrigues Costa (CORESE/PRU4) Apresentador Federal:Viviane Fenrich (CORESE/PRU4) Apresentador Estadual: Felipe Specialski Guerra (Chefe da PROCONT - PGE/SC) Apresentador Municipal: Mariana Köche Mattos (PGM/Lages) Apresentador Convidado: Desembargador Federal Marcos Roberto Araújo dos Santos (TRF4) Painel XI (Auditório) Nome do Painel: Tema 1234-RG/STF e o Direito à Saúde 16:30h às 17:45h Mediador: Jose Pinheiro Neto (PGM/Criciuma) Apresentador Federal: Maurício Mesurini da Costa (CORESA/PRU4) Apresentador Estadual: Flávia Dreher de Araújo (PGE/SC) Apresentador Municipal: Flávia Dippe Perini (PGM/Joinville) Apresentador Convidado: Juíza Cândida Inês Zoellner Brunoli Painel XII (Plenário) Nome do Painel: Honorários Advocatícios e a Fazenda Pública 16:30h às 17:45h Mediador: Francisco Saboia (SINPROFAZ/PFN) Apresentador Federal: Conselheiros do CCHA-AGU Apresentador Estadual: Elisângela Strada (NUCAT-PGE/SC) Apresentador Municipal: Patrícia Macedo (PGM/Blumenau) Apresentador Conselhos: Rodrigo Steinmann Bayer Bayer (Procurador-Geral do CREA-RJ) Painel XIII (Auditório) Nome do Painel: Sistemas e Inteligência Artificial na Advocacia Pública 18:00h às 19:15hs Mediador: Caio Alexandre Wolf (AGU) Apresentador Federal: Tatiana Meinhart Hahn (Labori, AGU) Apresentador Estadual: Apresentador Municipal: Caio Perona (PGM/Belo Horizonte) Painel XIV (Plenário) Nome do Painel: Direito Eleitoral e Advocacia Pública 18:00h às 19:15hrs Mediador: Luciano Hutzelmann (PGM/Blumenau) Apresentador Federal: Jorge Alexandre Moreira (CORAT/PRU4) Apresentador Estadual: Marcelo Mendes (PGE/SC) Apresentador Municipal: Jauro Von Gehlen (Procurador-Geral do Município de Chapecó) Apresentador Conselheiros: Holmes Naspolini (Secretário Executivo do CREA-SP) Palestra Final (Encerramento) Auditório Nome do Painel: Desafios da advocacia pública para a nova era digital 19:30h às 20:30hrs Palestrante: Cármen Lucia Antunes Rocha Mediador: Felipe Cidral Sestrem (PGM/JoinvilleII