II CONGRESSO CATARINENSE DA ADVOCACIA PÚBLICA

20h00 | 25 de Junho l Palestra Inaugural: A Advocacia Pública na visão do Judiciário (Auditório) Palestrantes: Ana Cristina Ferro Blasi (Desembargadora Federal/TRF4), Juliano Mandelli (Presidente da OAB/SC), Pedro Augusto Rodrigues Costa (Presidente da Comissão da Advocacia Pública Federal da OAB/SC) 09h00 | Painel I: Defesa das Prerrogativas da Advocacia Pública (Auditório) Palestrantes: Fernando Alcântara Castelo (ANAPE), Paulo Salamuni (ANPM), Niomar de Sousa Nogueira (ANAUNI), Luiza Helena Virgílio (CREF3SC) e José Guardini Nogueira (APROESC). 09h00 | Painel II: Advocacia Pública e Processo Civil (Plenário) Palestrantes: Cristiano de Amarante (Advogado/BB), Dauton Luis de Andrade (Advogado da União), Weber Luiz de Oliveira (Procurador do Estado de SC) e Bárbara Roedel Berri (Procuradora do Município de Indaial). 10h30 | Painel III: Direito Eleitoral e Advocacia Pública (Auditório) Palestrantes: Jorge Alexandre Moreira (Advogado da União), Marcelo Mendes (Procurador-Geral do Estado de SC) e Jauro Von Gehlen (Procurador-Geral do Município de Chapecó). 10h30 | Painel IV: Direito Previdenciário (Plenário) Palestrantes: Célio Peres (SCPREV), Claudine Costa Smolenaars (Procuradora Federal), Guilherme Machado Casali (IPREVILLE) e Cristiane Castro Carvalho de Souza (Procuradora Federal). 12h00 | Painel V: Fazenda Pública e Tribunais Superiores (Auditório) Palestrantes: Pedro Marques (Procurador do Município de Criciúma), Camila Martins (Procuradora Federal) e Felipe Cidral Sestrem (Procurador do Município de Joinville). 12h00 | Painel VI: Licitações, Concessões e Contratos (Plenário) Palestrantes: Eduardo Gasserferth (Advogado), Cristiano Silvestrin de Souza (Procurador Federal), Artur Leandro Veloso de Souza (Procurador do Estado de SC), Paula Padilha Penteado (Procuradora do Município de Joinville) e Josué C. Klein (Advogado/CELESC). 13h30 | Painel VII: Reforma Tributária e o papel das Procuradorias (Auditório) Palestrantes: Felipe Cidral Sestrem (Procurador do Município de Joinville), Aline Vitalis (Procuradora da Fazenda Nacional), Daniel Salomão (Auditor Fiscal de SC) e Augusto Porto de Moura (Procurador do Município de Florianópolis). 13h30 | Painel VIII: Ambiental e Crise Climática (Plenário) Palestrantes: Rafael Mendes dos Santos (Advogado da União), Roberta Teresinha Uvo Bodnar (Procuradora Federal), Josevan Carmo da Cruz Júnior (Presidente do IMA/SC) e Rafael Giassi (Procurador da FLAMA). 15h00 | Painel IX: Inovação na Advocacia Pública (Auditório) Palestrantes: Renata Elisandra de Araújo (Procuradora Federal), Tatiana Meinhart Hahn (Procuradora Federal), Lígia Janke (PGE/SC), Cinara Vila (Procuradora de Novo Hamburgo/RS) e Carla Richetti Blanco (Advogada/CEF). 15h00 | Painel X: Servidores Públicos e Direito Estatutário (Plenário) Palestrantes: Pedro Augusto Rodrigues Costa (Advogado da União), Mariana Köche Mattos (Procuradora de Lages), Marcos Roberto Araújo dos Santos (Desembargador Federal/TRF4), Taynara Goessel (Juíza Auxiliar do TJSC) e Viviane Fenrich (Advogada da União). 16h30 | Painel XI: Tema 1234-RG/STF e o Direito à Saúde (Auditório) Palestrantes: José Araújo Pinheiro Neto (Procurador de Criciúma), Maurício Mesurini da Costa (Advogado da União), Flávia Dreher de Araújo (Procuradora do Estado de SC), Flávia Dippe Perini (Procuradora de Joinville) e Cândida Inês Zoellner Brugnoli (Juíza e Coordenadora do COMESC-TJSC). 16h30 | Painel XII: Honorários Advocatícios e a Fazenda Pública (Plenário) Palestrantes: Francisco José Tarso de Saboia (Procurador da Fazenda Nacional), Elisângela Strada (Procuradora do Estado de SC), Patricia Candemil Farias Sordi Macedo (Procuradora de Blumenau), Rodrigo Steinmann Bayer (Procurador-Geral do CREA-RJ) e Marcelo Alberto Gorski Borges (Presidente do CCHA). 18h00 | Painel XIII: Sistemas e Inteligência Artificial na Advocacia Pública (Auditório) Palestrantes: Caio Alexandre Wolf (Advogado da União), Tatiana Meinhart Hahn (Procuradora Federal), Esio Cunha (Attus) e Osmar Nunes Júnior (Desembargador e Coordenador do CGIA-TJSC). 18h00 | Painel XIV: Execução Fiscal (Plenário) Palestrantes: Matheus Gustavo Segatti Wolff (Procurador da Fazenda Nacional), Luiz Henrique Teixeira da Silva (Procurador da Fazenda Nacional), Luiz Dagoberto Corrêa Brião (Corregedor PGE/SC), Elaine Gonçalves Weiss de Souza (Procuradora de Balneário Camboriú), Olivia Manuela da Silva Chaves Pires (Advogada/BB) e Fernanda Gabriela Vieira (Procuradora-Geral CREF3/SC). 19h30 | Palestra Final: Desafios da advocacia pública para a nova era digital (Auditório) Palestrantes: Cármen Lúcia Antunes Rocha (Ministra do Supremo Tribunal Federal), Tatiana Meinhart Hahn (Procuradora Federal) e Aline Costa (Conselheira Estadual e Procuradora Federal).